Uma passeata em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro, marcou nesta quinta-feira (6/7) o primeiro dia da greve por tempo indeterminado da enfermagem pelo cumprimento da Lei do Piso da categoria. A paralisação atinge as redes federal e municipal do Rio de Janeiro e cobra dos governos Lula, Cláudio Castro e do prefeito Eduardo Paes que paguem o piso salarial, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo federal em 2022.
A passeata saiu às 10h55 da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Botafogo, em frente ao Metrô, paralisando parcialmente a Rua São Clemente, uma das principais do bairro, e vias adjacentes. A manifestação mostrou a disposição de luta da enfermagem e chamou a atenção da população para o desrespeito com a categoria cuja importância ficou mais evidente durante a pandemia de covid-19. A enfermagem salvou milhares de vidas, arriscando a sua. Pelo menos cinco mil profissionais da saúde morreram naquele período, vítimas do coronavírus.
Ato na Prefeitura
Os manifestantes se concentraram desde as 8h da manhã em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). De lá, às 10h50, saíram em direção ao Palácio da Cidade, imóvel da Prefeitura que fica na Rua São Clemente, onde sentaram-se no asfalto, paralisando completamente o trânsito.
Novo ato no Inca
Em seguida, decidiram em assembleia fazer um novo ato, na próxima segunda-feira (10/7). A manifestação será às 10 horas, em frente ao Instituto Nacional do Câncer (Inca), na Praça da Cruz Vermelha.
Lula, Nísia e Eduardo Paes
No trajeto, as palavras de ordem mais ouvidas foram: “Não vai ter arrego, se não pagar o piso, vocês não vão ter sossego”; “O piso é nosso, ninguém tira da gente, direito garantido, não se compra e não se vende” e “Saúde na rua, Eduardo Paes a culpa é sua”. Os manifestantes cantaram também paródias de marchas de Carnaval: “Ei, você aí, me dá meu piso aí. Não vai dar, não vai dar não? Você vai ver a grande confusão” e “Êêê, enfermagem quer o piso, se não der pau vai comer!”.
O presidente Lula, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito Eduardo Paes foram os mais criticados pelos manifestantes.
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Christiane Gerado, diretora do Sindsprev/RJ, lembrou que a ministra da Saúde deveria respeitar a lei e pagar imediatamente o piso, mas, ao invés disto, alegou que precisava esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgava uma ação de inconstitucionalidade movida pelos donos de clínicas e hospitais privados.
“Nísia e Lula deveriam dar o exemplo e cumprir a lei. Temos um propósito, e o nosso propósito é lutar pela nossa dignidade, não importa se é o governo Temer, Bolsonaro ou Lula. Estamos lutando pela nossa dignidade, e esta greve só vai acabar quando o piso estiver no nosso bolso”, disse no carro de som, durante a passeata.
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Outros muito criticados foram os ministros do STF, que restringiram o alcance da Lei do Piso, fazendo o jogo dos patrões do setor privado e dos governos de plantão. “Não vamos aceitar o que foi aprovado pelo Supremo, que está boicotando o piso, dizendo que pode variar de acordo com a carga horária, o que não consta da lei”, afirmou Marco Schiavo, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnf-RJ).
Miriam Lopes, presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Satemrj), disse que todos os sindicatos da saúde estão unificados e que é o momento de fortalecer a greve para arrancar o piso. “Esta é a hora de garantirmos o nosso direito”, afirmou.
Estiveram presentes, ainda, dirigentes dos sindicatos dos Nutricionistas, dos Fisioterapeutas, dos Psicólogos e do Sepe-RJ. Isabel da Costa, diretora do Sepe, disse que, quando se trata de valorizar os profissionais da educação e os da saúde, os governos Cláudio Castro e Eduardo Paes nunca têm dinheiro. “Estamos juntos com os profissionais da saúde que, assim como nós, da educação, estão lutando pelo piso. Vamos unificar a nossa luta”, defendeu, em discurso em frente ao Palácio da Cidade.
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O voto do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o pagamento no setor privado deverá ser precedido de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores. Na falta de acordo, após 60 dias da data deste julgamento, deverá ser pago o Piso nos termos da Lei 14.434.
Já para o setor público, municípios, estados e entidades filantrópicas que atendem mais de 60% de pacientes do SUS, por um placar oito votos contra dois, ficou definido que o piso nacional deverá ser pago na medida dos repasses federais. A União deverá criar crédito suplementar para o caso de insuficiência na transferência de recursos.
Se a União falhar, os entes federados não poderão ser cobrados pelo pagamento. Além disso, o Piso também deverá ser proporcional à jornada de trabalho.
