Como parte de sua política de privatização das atividades prestadas à população pela Prefeitura, Eduardo Paes afastou todos os servidores federais do Ministério da Saúde da unidade de Ultra Baixo Volume (UBV), responsável pela vaporização de inseticida, conhecida popularmente como fumacê. Contratou para o lugar destes profissionais qualificados, exercendo a função há 17 anos, e cedidos à Prefeitura, a empresa de Saneamento Ambiental Projetos e Operações Ltda (Sapo), cujos empregados não têm qualificação para prestar o serviço e vêm sendo treinados pelo próprios mata-mosquitos.

A terceirização dá continuidade ao processo de desmonte da UBV, iniciado por Marcelo Crivella, que abandonou e boicotou a unidade, apesar de sua importância, chegando a interromper o fornecimento de inseticida. “O ex-prefeito preparava as condições para justificar a terceirização, talvez, entre outros motivos, como forma de conseguir um potencial financiador de campanha. Não teve tempo. Eduardo Paes está completando o serviço agora”, argumentou Pedro Lima, diretor do Sindsprev/RJ e da Federação Nacional (Fenasps),

A empresa Sapo admite em seu site (http://www.sapo.com.br/quem-somos/) que não está preparada para assumir um trabalho desta magnitude. Afirma em seu texto de apresentação: “Sua (da empresa) maior experiência está na execução de programas de controle de insetos, roedores e outros animais nocivos, em organizações comerciais e industriais, de médio e grande porte, como clubes, clínicas, hotéis, shoppings, restaurantes, indústrias farmacêuticas, de alimentos, de bebidas e de exploração, produção e refino de petróleo”.

Pedro Lima, afirmou ser a terceirização injustificável e temerária, ainda mais por estar sendo feita em pleno verão, quando aumenta a proliferação de mosquitos, entre eles o Aedes aegypti, e das doenças associadas a ele, como dengue, zika e Chikungunya. “Justamente neste momento, o prefeito decide contratar – não sei se por licitação, ou não – uma empresa cujos funcionários estão ainda sendo treinados para o serviço e que desconhecem as comunidades a serem atendidas. É um verdadeiro atentado à saúde pública, cujas consequências são imprevisíveis”, afirmou.

Contratação estranha

Pedro Lima estranha a contratação também, por vários outros motivos: pelo fato de a empresa não ter a expertise exigida, por já haver profissionais federais cedidos que prestam o serviço, gerando, portanto, um gasto injustificável a mais para a Prefeitura. “É tudo muito estranho. Estes profissionais são pagos pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), subordinada ao Ministério da Saúde. Vão ser afastados de suas funções neste momento para que uma empresa despreparada passe a ser gestora da UBV, com funcionários destreinados”, frisou.

Outra questão levantada pelo dirigente é que a terceirização no serviço público já mostrou ser um ralo por onde escoam recursos federais, estaduais e municipais, visando aumentar o lucro das empresas contratadas e as despesas dos governos, fazendo cair a qualidade do trabalho e abrindo brechas para a corrupção. Lembrou que a organização social Iabas, contratada pelo próprio Eduardo Paes como gestora de hospitais municipais, está sendo investigada pelo Ministério Público pela formação de um complexo esquema criminoso para a dissimulação de desvio de recursos.

“O esquema de terceirização e privatização já mostrou que dá nisso”, comentou.

Assista à entrevista com o diretor do Sindsprev/RJ Pedro Lima, denunciando o ataque da Prefeitura aos trabalhadores da UBV, clicando no link abaixo:

Negociação negada

O Sindsprev/RJ enviou ofício à Superintendência de Vigilância em Saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro, solicitando negociação para encontrar uma solução para o problema. O pedido foi negado sob alegação de que não seria possível “devido à pandemia”, como se a reunião não pudesse ser realizada virtualmente.

Outra questão que seria discutida é o assédio moral exercido pelo subgerente da UBV, o servidor federal Manoel José da Silva, conhecido como Manoel Caixa D’Água, que recebe gratificação como funcionário de confiança da Prefeitura.

Segundo denúncias, Caixa D´Água destrata os servidores com gritos e ameaças, sendo um dos responsáveis pelas condições deploráveis de trabalho a que estão submetidos na UBV, se recusando a solicitar as medidas urgentes para resolver a situação.

Paes vai fornecer insumos

Segundo Pedro Lima, a empresa Sapo será uma mera intermediadora de mão a ser paga pela Prefeitura que bancará, inclusive, a compra do inseticida, veículos e equipamentos. “O local a ser utilizado pela Sapo será a própria UBV, pertencente ao Ministério da Saúde, um negócio de pai para filho. Vamos denunciar e pedir investigação”, disse.

A Sapo já ocupa uma sala nova, bem mobiliada, confortável, com ar condicionado, na UBV. Bem diferente das condições insalubres do local de trabalho dos servidores federais, os mata-mosquitos. Eles convivem com lixo, tonéis de inseticida, sem mobiliário ou local adequado para guardar equipamentos, sem lavatório e vestiário.

Durante a gestão Crivella a situação piorou ainda mais. “O ex-prefeito deixou, inclusive, criminosamente, de fornecer inseticida para o fumacê, o que fez com que a proliferação de mosquitos aumentasse. O que esperávamos do novo prefeito era acabar com o ambiente insalubre tomando medidas para tornar a UBV um local seguro, digno e com as condições exigidas para o trabalho importante que os profissionais realizam para a defesa da população. Mas o que vimos foi uma decisão que pode colocar a população em maior risco, afastando profissionais qualificados para o combate às doenças endêmicas”, disse.