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quinta-feira, maio 2, 2024
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Orçamento da União 2023 prevê verbas para reajuste linear do funcionalismo público federal

Nas vésperas do Natal, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para 2023. No montante, foram incluídas verbas de aproximadamente R$ 11 bilhões para reajustar salários dos servidores públicos federais. Para a execução dos recursos, no entanto, será necessário um ato legal — Medida Provisória (MP) ou Projeto de Lei (PL) — a ser editado pelo novo governo.

Nesta primeira semana de janeiro, o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e entidades filiadas, como a Fenasps (federação nacional), estarão reunidos com representantes do novo governo para viabilizar a edição do instrumento legal necessário à concessão do reajuste.

A proposta seria, inicialmente, de um reajuste linear de 9% para o funcionalismo público federal. O Fonasefe e entidades filiadas, porém, querem negociar um índice maior, tendo em vista as imensas perdas salariais sofridas pelos servidores, sobretudo nos últimos 4 anos.

 

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