Uma omissão inaceitável do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde no Rio tem impedido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo aos servidores da rede federal que lidam com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas. A omissão do DGH está sendo praticada ao não aplicar o previsto em laudo ambiental elaborado no ano de 2017 pela própria equipe técnica do Ministério da Saúde, laudo este baseado no Grupo Homogêneo de Exposição (GHE) constituído no âmbito do Departamento de Gestão Hospitalar. Desde a época de sua edição, o referido laudo comprova que os servidores da rede federal na situação citada preenchem os requisitos para receber a insalubridade em grau máximo.

Recentemente, quando questionado pelo Sindsprev/RJ sobre a não aplicação do laudo no Rio de Janeiro, o titular do DGH, Alexandre Telles, respondeu que a Coordenação-Geral de Pessoas (Cogep) do Ministério da Saúde, em Brasília, ainda não havia ordenado tal aplicação. A afirmação de Telles, contudo, foi em seguida desmentida pela própria Cogep, que mostrou ao Sindsprev/RJ o texto do Ofício nº 928, de 29 de junho de 2023, no qual informa ao DGH já ter obtido concordância da Coordenação de Legislação de Pessoal (Colep) do Ministério da Saúde quanto à aplicação do laudo ambiental de 2017 e pedindo providências para as necessárias correções e enquadramentos dos servidores com direito ao adicional. No documento, a Cogep lembra ainda que o DGH havia lhe informado, por meio de ligação telefônica, que o laudo estaria sendo cumprido, o que no entanto foi desmentido pelo Sindsprev/RJ, que também questionou os critérios utilizados pelo DGH para criar uma comissão encarregada de acompanhar a aplicação do laudo. Entre outros pontos, o Sindsprev/RJ questionou o fato de a comissão só ter participação de gestores, e não de servidores e suas representações sindicais.

“Na verdade, o que existe é uma grande anarquia, que está sendo causada pela resistência de setores do próprio DGH ao cumprimento do previsto no laudo de 2017. Faz quase um mês que a Cogep enviou ofício ao DGH reafirmando a necessidade de se cumprir o previsto no laudo ambiental e pagar a insalubridade em grau máximo, mas até agora nada. Tudo isto é um grande desrespeito.

Já não basta termos sido impedidos de levar a imprensa do Sindsprev/RJ para cobrir a reunião com Alexandre Telles, após o ato da enfermagem realizado dia 10/7? É inaceitável”, afirmou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ.

Também dirigente do Sindsprev/RJ que participou das conversações com a Cogep, em Brasília, e com o DGH, no Rio, o servidor Sidney Castro considera a situação inconcebível. “O DGH tem que cumprir o que está previsto no laudo de 2017, e ponto final. Chega de adiamentos, chega de enrolações. O pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo é direito líquido e certo dos servidores que atendam aos requisitos necessários para tanto. Chega de desrespeito”, desabafou.

Nos últimos anos, o Sindsprev/RJ tem tido grande protagonismo na luta pelo pagamento da insalubridade em grau máximo.

Em agosto de 2022, por exemplo, o sindicato apresentou um dossiê completo ao Ministério da Saúde, com histórico das situações ambientais que tecnicamente justificam o pagamento da insalubridade em grau máximo aos servidores que preencham os requisitos previstos no laudo de 2017.

Além de fundamentar seus pedidos em farta documentação, o Sindsprev/RJ buscou solucionar o problema em reuniões com o Ministério da Saúde, como a ocorrida em 27 de junho deste ano, em Brasília, com a titular da Cogep, Etel Matielo, que na ocasião reconheceu a necessidade de majoração do adicional, sem mais adiamentos e com base no laudo de 2017.

“O DGH tem que imediatamente pagar a insalubridade em grau máximo a todos os trabalhadores da rede federal com direito de receber o adicional. O mundo de ficção do DGH não pode mais continuar.

É absurdo dizer que está aplicando o laudo de 2017, quando na verdade isto não está ocorrendo. É absurdo que setores do DGH não tenham até agora aplicado um laudo assinado por 12 profissionais técnicos e representantes das unidades federais. Isto não pode mais continuar assim”, frisou Cristiane.

“Não aceitamos que o adicional de insalubridade em grau máximo não seja pago aos servidores que a ele têm direito. Após tantas reuniões e documentação que enviamos ao Ministério da Saúde comprovando o direito dos servidores, o adicional já era pra ter sido pago há muito tempo. O DGH está criando um desgaste absolutamente desnecessário”, concluiu Sidney.