É a crônica de uma morte anunciada. Assim é a situação do INSS, uma das maiores autarquias de previdência pública do mundo. Patrimônio da classe trabalhadora hoje desprezado e precarizado por sucessivos governos, incluindo o atual.

O mais recente episódio esta dramática situação foi uma nota técnica enviada pelo INSS ao Ministério da Previdência Social, na última segunda-feira (20/10), segundo reportagem do jornal O GLOBO publicada nesta sexta (24/10). No documento, o INSS solicita reforço de R$ 450 milhões em seu orçamento até o final deste ano. A autarquia também pede desbloqueio de mais R$ 142 milhões e uma antecipação do limite de movimentação e empenho de R$ 217 milhões.

Segundo o próprio INSS, se a suplementação orçamentária não for efetivada, o instituto não conseguirá arcar com os custos de serviços de teleatendimento de beneficiários e com o processamento de dados da folha de pagamento dos benefícios. Ainda segundo a reportagem de O GLOBO, na semana passada o governo Lula (PT) cortou R$ 190 milhões do orçamento do INSS previsto para o serviço de processamento de dados.

“Essa restrição representa um risco crítico à continuidade dos serviços previdenciários essenciais, que sustentam o funcionamento das unidades descentralizadas e da Administração Central”, detalha o documento assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

No último dia 15/10, o INSS já anunciara a suspendeu o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). Criado este ano por medida provisória e transformado em lei no mês de setembro, o PGB paga R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica. O objetivo é reduzir a imensa fila de pedidos de benefícios previdenciários. Ao anunciar a suspensão do PGB, Gilberto Waller Junior apontou a falta de recursos orçamentários como a principal responsável pela interrupção do programa.

Enquanto isto, a imensa fila de pedidos de benefícios previdenciários não para de crescer. No início do governo Lula (PT), em 2023, a fila era de 1,5 milhão de solicitações, mas atualmente já ultrapassa 2,6 milhões de pedidos. O que comprova o desprezo e o pouco caso do atual governo para com a gravíssima situação da previdência pública no Brasil.