Com a promessa de “fortalecer o SUS e respeitar a Ciência”, a ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a pesquisadora Nísia Trindade (foto), tomou posse no último dia 2/1 como a nova ministra da saúde.

Em entrevista concedida ao jornal O Globo, no dia seguinte ao de sua posse no Ministério, Nísia Trindade, porém, não mencionou uma das principais condições para qualquer política que se proponha a reconstruir o SUS: a realização de concursos públicos para recompor o apagão de recursos humanos que, sobretudo na última década, vem inviabilizando a saúde pública brasileira.

Somente na rede federal de saúde do Rio, o déficit de servidores estatutários já supera 10 mil vagas, segundo estimativa da Defensoria Pública da União (DPU), problema que tende a se agravar em face das novas aposentadorias que ocorrerão nos próximos anos.

A falta de recursos humanos já provocou o fechamento de importantes setores (incluindo até mesmo emergências) e a interdição de centenas de leitos nos seis hospitais e três institutos federais do Rio, inviabilizando o atendimento de milhares de pacientes em todo o estado.

Na entrevista concedida na última terça-feira (3/1), a nova ministra pareceu manifestar efetivo compromisso com a saúde pública. No entanto, não basta afirmar genericamente a intenção de “fortalecer o SUS” sem, ao mesmo tempo, indicar como isto será feito de forma concreta e objetiva.

E isto só começará a ser feito de forma concreta por meio da realização de concurso público em nível suficiente para sanar o déficit de recursos humanos em toda a rede.

No Rio de Janeiro e em todo o Brasil, a rede SUS não pode mais ficar na dependência de contratações temporárias de servidores, os chamados CTUs, que não resolvem os problemas estruturais da rede.

“Qualquer reconstrução do Sistema Único de Saude tem que começar pelo mais básico, que é realizar concurso público urgente. Em toda a rede federal, falta gente de carne e osso para atender a população. Se a nova ministra insistir na lógica de CTUs,  ela não vai reconstruir nada. Esperamos que a Dra. Nísia entenda isto e assuma a bandeira do concurso público como essencial”, afirmou Sebastião José de Souza (Tão), dirigente do Sindsprev/RJ.

A falta de RH é um dos fatores que também tem provocado um aumento cada vez maior na fila do Sisreg, atrasando a realização de cirurgias e atendimentos em inúmeras especialidades.

O sucateamento geral da rede federal do Rio é outro grave problema a ser enfrentado pela nova ministra. É impossível — para profissionais de saúde e população usuária — continuar convivendo com equipamentos obsoletos, instalações inadequadas e falta de insumos básicos.

É preciso romper o círculo vicioso da precarização. É preciso reconstruir o SUS!

Saúde pública, gratuita e universal é direito da população, conforme diz a Constituição Federal de 1988. Mas, para ser verdade e sair do papel, tem que ser a prioridade número um do atual governo.