A segunda etapa da assembleia dos profissionais de saúde do Hospital Carlos Tortelly acontece às 13 horas desta terça-feira (30/11), no auditório do terceiro andar. A primeira, na segunda-feira (29/11), aprovou o início das mobilizações contra a entrega da unidade pública a um grupo empresarial disfarçado de organização social (OS), como parte do plano do prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), de privatizar a rede municipal de saúde para atender aos interesses do setor privado.
A realização em duas fases tem como objetivo organizar a luta nos dois horários, já que a rede hospitalar funciona 24 horas.
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A de segunda-feira, aprovou uma campanha com mobilizações de rua para denunciar os interesses econômicos por trás do esquema – com a participação também de pacientes e familiares, em atos e passeatas – e os prejuízos que serão causados aos trabalhadores e à população.
Passeata no dia 15
As mobilizações começam no próximo dia 15 com um ato, às 10 horas, em frente ao Carlos Tortelly, seguido de passeata. Da manifestação participarão servidores federais, estaduais e municipais da unidade, RPAs e terceirizados –estes últimos com os empregos ameaçados caso a OS consiga se apropriar da gestão que hoje é pública – além de parlamentares e membros do Conselho Gestor do Hospital.
A diretora do Sindsprev/RJ, Maria Ivone Suppo, defendeu a mobilização contra a privatização. Lembrou que o fato do prefeito ter conseguido aprovar a entrada da organização social não quer dizer que o caso está encerrado. Muito pelo contrário, ainda há muita água para passar debaixo desta ponte. “Se lutamos juntos, todos os profissionais do Carlos Tortely, com usuários, a comunidade, descermos em passeatas a Avenida Amaral Peixoto, vamos reverter esta decisão que, além de favorecer interesses privados, coloca em risco a saúde da população e nossos empregos”, argumentou.
Demissões
O presidente da Associação de Servidores do HMCT, César Braga, lembrou que as OS são a ponta de lança do processo de privatização total do sistema público de saúde, prejudicando os profissionais das unidades, que perderão seus direitos e empregos, e também à população, acabando, mais à frente, com o direito universal à saúde. Listou as unidades que passaram para as mãos de OS, como o Getulinho e o Azevedo Lima, onde os servidores e RPAs foram ‘convidados a se retirar’.
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O integrante do Conselho Gestor do HMCT, Fernando Tinoco, disse que a aprovação pelo Conselho de Saúde da entrega da unidade a uma OS foi coberta de ilegalidades. “Foi feita às pressas, sem consulta à população, contrariando decisão anterior da Conferência Municipal de Saúde que proibiu OS na rede de saúde do município. Além da mobilização, vamos questionar judicialmente e cobrar a revisão da decisão”, adiantou.
O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Niterói adiantou que vai entrar com uma contestação contra a decisão do Conselho Municipal de Saúe quanto à contratação de uma OS rara o Carlos Tortelly. “Vamos acionar o Ministério Público sobre este caso, inclusive, sobre a relação de trabalho precária. Não é possível o conselho não decidir regularizar esta situação e ainda privatizar o hospital”, criticou.
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