No terceiro ato unificado realizado num período de 15 dias, profissionais de enfermagem da rede federal do Rio protestaram, na manhã desta quarta-feira (21/9), contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o piso salarial da categoria (Lei nº 14.434/2022). Concentrada inicialmente na entrada do Hospital Federal da Lagoa (HFL), a manifestação transformou-se numa grande passeata que percorreu as ruas Jardim Botânico, Lopes Quintas e Pacheco Leão, parando em frente à sede da Rede Globo de Televisão, para assim dar mais visibilidade à luta pela implementação do piso e protestar contra a tendenciosa cobertura da imprensa sobre as mobilizações.
Durante o trajeto, num carro de som, dirigentes do Sindsprev/RJ e profissionais da enfermagem denunciaram a injusta decisão do STF que, no último dia 15/9, suspendeu o piso após atender a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confederação Nacional de Saúde, entidade que representa os patrões do setor privado, como clínicas e hospitais. Na ação, as empresas e alguns governos estaduais e municipais argumentam que o piso “não teria fontes de custeio”, o que é uma falácia, uma vez que tramita no Congresso Nacional a PEC nº 11, proposta que visa dar segurança jurídica à efetivação do piso. Já aprovada no plenário do Senado Federal, a PEC 11 já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Da Rede Globo, a passeata retornou para a entrada principal do Hospital da Lagoa, onde o ato foi encerrado. “Pedimos que população apoie a nossa luta, que é em defesa da saúde de todos. Quero destacar aqui a importância de nos organizarmos em torno do Sindsprev/RJ porque é no sindicato que fortalecemos as nossas lutas. Quero também dizer que não vamos parar as nossas mobilizações enquanto o piso não for implementado. Queremos o nosso piso, já”, afirmou Sidney Castro, da direção do Sindsprev/RJ.
“Mais uma vez, a enfermagem mostrou a força que ela tem. O que falta agora é mais organização para continuarmos ocupando as ruas do país e assim conquistarmos o piso. Sabemos que há dinheiro para custear o piso da enfermagem, e esta é mais uma razão para exigirmos o nosso direito”, frisou Sebastião José de Souza (Tão), dirigente do Sindsprev/RJ em Niterói.
Portando faixas em defesa do piso e cartazes com a frase “onde não há enfermagem não há cuidado com a vida”, os profissionais pediram apoio da população e destacaram a importância de serem verdadeiramente reconhecidos.
“Quero parabenizar todos os profissionais da enfermagem que estiveram presentes no ato de hoje. Para organizarmos o ato, tivemos que superar inúmeros obstáculos, e tudo com um único objetivo, que é ver a implementação do nosso piso, o mesmo piso que será referência para o setor público e o setor privado. Mais uma vez, todos aqui estão de parabéns. Precisamos continuar juntos. Só os atos e mobilizações é que nos farão conquistar o nosso piso”, ressaltou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ em Jacarepaguá.
Entre as propostas de custeio do piso salarial estão a desoneração da folha de pagamento de hospitais privados, a atualização da tabela de pagamentos do SUS e a criação de uma compensação para estados e municípios.
O ato unificado desta quarta (21) no HFL fez parte da Paralisação Nacional dos profissionais de enfermagem, que teve mobilizações em vários estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal. No Rio também houve atos públicos em hospitais privados.
Convocado pelo Sindsprev/RJ, o ato desta quarta-feira teve participação e apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Também participaram do ato a deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB) e o deputado federal Paulo Ramos (PDT), que manifestaram apoio à luta da enfermagem pelo piso.