No próximo domingo (21/6), a partir das 9h, em Copacabana (posto 6), servidores da saúde federal realizam ato público unificado para denunciar as ilegais demissões de profissionais contratados na rede federal e exigir condições dignas de trabalho. A manifestação também vai cobrar o atendimento de outras reivindicações, como realização de concurso público, defesa das 30h semanais, pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo e fim do sucateamento das unidades públicas de saúde. Organizada pelo Sindsprev/RJ, a manifestação foi aprovada pela assembleia geral da saúde federal realizada dia 9 de junho, por meio de canais remotos.

A manifestação vai respeitar as medidas preventivas que visam evitar a disseminação da covid, como distanciamento mínimo e uso de álcool em gel. Durante o ato, servidores vão homenagear os profissionais de saúde vitimados pelo novo coronavírus. Participe você também.

Segundo levantamento do próprio Ministério da Saúde divulgado na última sexta-feira (12/6), 19% dos 432.668 profissionais de saúde testados para o novo coronavírus tiveram resultado positivo. No total, 169 profissionais foram a óbito até o momento. A categoria com maior número de infectados e mortos é a dos enfermeiros, com 12.
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807 infectados e 42 mortes.

Demissões arbitrárias de profissionais contratados na rede federal

Além do sucateamento e da falta de insumos básicos, um dos problemas centrais de todas as 9 unidades federais do Rio (6 hospitais e 3 institutos) é a insuficiência no número de profissionais, que vem sendo tratada com absoluto descaso pelo governo Bolsonaro. A Medida Provisória (MP) nº 974, que autorizou o Ministério da Saúde a prorrogar os contratos por tempo determinado de profissionais de saúde nas unidades federais, por exemplo, só foi publicada em 28 de maio, dois dias antes de expirarem os contratos desses profissionais.
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Mesmo assim, a MP prevê um número de contratações (3.592) inferior aos 4.117 contratos estabelecidos em portaria conjunta dos ministérios da economia e da saúde, assinada antes da Medida Provisória.

Os problemas, no entanto, não param aí.
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Desde a edição da MP 974, cerca de 523 profissionais contratados foram ilegalmente demitidos nas unidades federais de saúde. Muitos foram dispensados porque se contaminaram por covid ou mesmo porque estavam de licença-médica. As demissões contrariam decisão liminar da 5ª Vara Federal, de outubro de 2017, que ordenou a prorrogação dos contratos. Também contrariam recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a contaminação por covid como ‘doença ocupacional’.

Estimativa da Defensoria Pública da União (DPU) calcula em 10 mil profissionais o déficit de pessoal em todas as unidades do Ministério da Saúde no Rio, consequência da falta de concursos públicos e do absoluto descaso com a saúde da população.