Organizada pelo Sindsprev/RJ, foi realizada na última sexta-feira (11/11), na Escola de Enfermagem da UFF, a Assembleia Extraordinária da Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Niterói (Aufanit). Durante a assembleia, foram alvo de críticas dos servidores problemas como precarização dos serviços, desvalorização salarial, deterioração das estruturas das unidades e tentativas do governo municipal de apresentar a privatização como “solução” dos problemas existentes. Da assembleia também participaram representantes da Associação dos Servidores da Saúde de Niterói e do Fórum de Saúde Mental de Niterói.
As duas principais deliberações da assembleia foram uma moção de repúdio contra qualquer tentativa de modificação da Saúde Mental sem que haja discussão com trabalhadores e usuários; e a realização, na próxima segunda-feira (21/11), a partir das 14h, em frente à prefeitura de Niterói, de ato público da Saúde Mental, depois transformado em ato unificado de toda a rede de saúde do município.
Em relação à precarização, a assembleia apontou o desabastecimento de remédios e insumos como um dos maiores problemas, o que também atinge as demais unidades de saúde de Niterói, e não apenas a Saúde Mental.
Atrasos no pagamento de salários dos RPAs também foram apontados como prejudiciais ao atendimento na Saúde Mental. A promessa do secretário Rodrigo Oliveira, feita em julho, de pagar os salários todo o dia 10 de cada mês não foi cumprida. Em relação a este ponto, a diretora do Sindsprev/RJ Ivone Suppo informou que, após se reunir com a subsecretaria de saúde de Niterói, foi informada de que a Folha de Pagamento está na Controladoria-Geral do município, aguardando liberação do pagamento. “A situação é totalmente absurda. O secretário Rodrigo Oliveira, em reunião com o Sindsprev/RJ e a Aufanit, disse que tentará resolver o problema, mas o problema nunca é resolvido. Nossa bandeira de luta é o concurso, mas, enquanto houver RPAs, vamos defender que esses trabalhadores recebam seus salários nas mesmas datas de pagamento dos demais servidores. Afinal, a fonte de pagamento é a mesma”, frisou Ivone.
Outro ponto destacado na assembleia, e que também causou grande revolta entre os servidores, foi a informação de que a Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde) apresentou um ‘Plano Operacional’ aos conselhos Deliberativo e Curador daquela instituição. Plano este apresentado sem qualquer debate ou consulta aos usuários e servidores. Na assembleia foi explicado que, após este episódio, o Sindsprev/RJ e a Aufanit reuniram-se com o secretário Rodrigo Oliveira, de quem cobraram um posicionamento sobre o ocorrido. Em resposta, o secretário disse que havia encaminhado à Controladoria-Geral do Município (CGM) um novo contrato de gestão da Fesaúde e que tal contrato ainda estava na CGM. Diante desta informação, o Sindsprev-RJ e a Aufanit questionaram como poderia haver um Plano Operacional se ainda não existia um contrato de gestão. Rodrigo Oliveira então respondeu que a Controladoria-Geral enviou o modelo de contrato para outra câmara técnica, e que só então a proposta retornará à Secretaria Municipal de Saúde. Assim, o Sindsprev/RJ e a Aufanit mais uma vez reafirmaram a impossibilidade de haver um Plano Operacional sem que antes haja um contrato de gestão e sem que a matéria seja amplamente debatida junto a servidores e usuários.
