Nesta terça-feira (3/10), servidores públicos federais em Campanha Salarial participaram de protestos e paralisações em Brasília e nas principais cidades do país. Cobraram do governo Lula a volta das rodadas de negociação, suspensas em 30 de agosto, com o anúncio de que não haveria reajuste previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

Exigiram também a reposição das perdas, entre 48% e 53%, dependendo do segmento do funcionalismo, bem como a suspensão dos cortes de verbas orçamentárias do serviço público; e o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional 32 (PEC 32), a reforma administrativa, que o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) quer colocar em votação em plenário.

No Rio de Janeiro, o ato foi em frente ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), com a participação de servidores dos hospitais federais, da ex-Sucam e da Vigilância em Saúde (ex-Funasa). A manifestação tinha também reivindicações específicas, no caso das unidades hospitalares, contra a possível entrega do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); a exigência do pagamento do adicional de insalubridade a todos os servidores que façam jus a este direito e do piso salarial da enfermagem em valores integrais, ou seja, sem estar condicionado à jornada de trabalho. Já os da Vigilância em Saúde e ex-Sucam cobraram a negociação de uma extensa pauta de reivindicações, até hoje não respondida.

Passeata de servidores e estatais

Houve outra manifestação no Rio, uma passeata com a participação, além de servidores, principalmente de universidades que paralisaram por 24 horas, de trabalhadores de estatais e estudantes. Na data se foram comemorados os 70 anos de fundação de Petrobrás.

O protesto, em defesa do serviço público e das empresas públicas, saiu da frente do prédio da Eletrobrás, na Avenida Presidente Vargas, seguindo pela Avenida Rio Branco, terminando com um ato em frente ao Edifício-Sede da Petrobras, na Avenida Chile. Os manifestantes cobraram do governo Lula, além das reivindicações específicas dos servidores federais, o fim do corte de verbas do serviço público a defesa das estatais e a reestatização de Eletrobrás, privatizada a preço de banana pelo governo Bolsonaro.

Na capital e em São Paulo

Em São Paulo houve paralisações do metrô, da Sabesp (companhia de água e esgoto) contra a privatização de ambos e da Universidade do Estado de São Paulo (USP), e atos unificados. Em Brasília, os protestos começaram pela manhã, com uma passeata pela Esplanada dos Ministérios. A manifestação continuou com um protesto em frente ao Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI), do qual participaram diversas categorias. O ato faz parte da semana de mobilizações que começou na segunda-feira e vai até sábado, na capital federal.

“Hoje é o Dia Nacional de Mobilizações com atos aqui em Brasília e nos estados, por negociações sérias por parte do governo, condições de trabalho, carreiras dignas para os servidores, por reposição salarial e o fim do corte de verbas e por investimentos na estrutura do serviço público. É preciso que o governo inclua os servidores e o serviço público no orçamento”, afirmou durante o ato a diretora da Federação Nacional (Fenasps), Viviane Peres.

Governo tem que negociar

Lembrou que as manifestações para exigir negociações efetivas e a previsão de verba para reajuste e carreiras no orçamento foram convocadas pelas centrais sindicais, pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelo Fórum das Entidades Nacionais das Carreiras Típicas e Estado (Fonacate). “Cobramos melhores condições de trabalho, concurso público, o retorno das negociações, já; e a defesa de investimentos que é uma pauta que diz respeito também a toda a população que depende dos serviços públicos. Queremos que seja arquivada a PEC 32 da reforma administrativa, além de medidas recentemente, anunciadas pelo governo, sem debate na mesa de negociação, como instruções normativas, divulgação de concurso único, da carreira única. Fazer isto é destruir os direitos dos servidores e o próprio serviço público”, denunciou.

Viviane acrescentou que o governo vem fazendo o que chamou de contrarreforma administrativa por meio de atos infraconstitucionais, contrariando as promessas feitas por Lula na campanha eleitoral. “Ele se comprometeu em valorizar o serviço público, acabar com as filas do INSS, que hoje está totalmente sucateado, com seus trabalhadores adoecidos. A fila dos segurados que aguardam por seus direitos é de 7 milhões de pessoas e nada para resolver o problema está sendo feito pelo governo”, disse.

Esther Dweck não negocia

As entidades do Fonasefe e Fonacate tentaram sem sucesso uma reunião em Brasília com a ministra do MGI, Esther Dweck. Foram recebidos pelo secretário de Relações de Trabalho (SRT) do MGI, José Lopez Feijóo. No encontro disse que uma nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) deve ocorrer somente em novembro, mas não descartou a possibilidade de apresentar alguma proposta aos trabalhadores do funcionalismo federal. As entidades sindicais cobraram detalhes sobre o que o governo tem para apresentar. Mas não houve resposta.