Devido ao caos nos hospitais federais do Rio de Janeiro, ampliado pela administração Alexandre Teles à frente do Departamento de Gestão Hospitalar e à pressão das mobilizações dos servidores, a ministra da Saúde Nísia Trindade resolveu tirar das mãos do DGH o poder de decidir sobre os hospitais da rede. Em portaria datada de 15 de março a ministra criou o Comitê Gestor dos Hospitais Federais do Rio, órgão que passará a exercer as funções que anteriormente cabiam ao DGH.

Um dia antes, em 14 de março, os servidores da saúde conseguiram mais uma vitória, com o DGH assinando documento, em que solicita da Secretaria de Atenção à Saúde do MS a renovação de 1.786 contratos temporários, uma das principais reivindicações dos profissionais da rede e que o próprio Teles se negava a fazer. Para a diretora do Sindsprev/RJ, Christiane Gerando, tanto a criação do Comitê, quanto a renovação são duas importantes conquistas da categoria, embora a renovação dependa de aprovação de projeto de lei, ou edição de Medida Provisória.

Para o próximo dia 22, sexta-feira, está prevista uma negociação com a Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro Cida Diogo e com um representante da Secretaria de Atenção à Saúde do MS. Os servidores farão uma paralisação de 24 horas com uma vigília para acompanhar a reunião em frente ao prédio da Rua México, 128, Centro.

Entre as principais reivindicações estão: a renovação dos mais de 1 mil contratos temporários que vencem em maio, problema que vinha sendo deixado de lado pela coordenação do DGH; pagamento integral do piso da enfermagem; reajuste salarial; cumprimento do acordo de greve; concurso público e carreira e a não contratação de celetistas, através de seleção simplificada via Ebserh e RioSaúde; fim do desmonte dos hospitais; respeito e valorização dos servidores; e reversão de qualquer projeto de municipalização e privatização das unidades federais.

Intervenção

A criação do Comitê Gestor dos Hospitais Federais aconteceu no mesmo dia em que os servidores da rede ocuparam pela segunda vez o hall de entrada do prédio onde funciona o DGH, exigindo a saída de Teles. Em negociação com dirigentes do Sindsprev/RJ e do Sindicato dos Enfermeiros, a superintendente do Ministério da Saúde no Rio, Cida Diogo, se comprometeu a mediar uma solução para a crise gerada pela gestão caótica do Departamento. A reunião aconteceu às 14 horas; a portaria criando o Comitê foi assinada em seguida, mostrando que a retirada da centralização de poder das mãos de Teles já era uma decisão consensual dentro do MS.

“A mudança é importante para tirar a turma de aloprados que denunciávamos que havia dentro do DGH e que estava expondo o Ministério o que acabava fazendo o jogo do Centrão (que quer o Ministério) ao promover mudanças drásticas na estrutura administrativa dos hospitais o que iria engessar a capacidade de funcionamento agravando o caos gerado pelo corte crônico de verbas”, avaliou Christiane Gerardo. “A ministra teve a postura correta que foi fazer a intervenção na gestão do DGH sobre os hospitais do Rio de Janeiro”, acrescentou. Para a dirigente o ministério não pode ser usado como moeda de troca para garantir a governabilidade.

“É importante ressaltar que a sociedade elegeu o PT para governar o país e quando isto acontece o partido tem o direito de ocupar os cargos para implantar o seu projeto. O PT está dentro do DGH e nas diretorias dos hospitais; com raras exceções as direções dos hospitais são formadas por servidores de carreira, qualificados para a função pública, o que está correto. O que não está correto é colocar pessoas não qualificadas, como é o caso do Alexandre Teles, sem uma única experiência em gestão, administrando seis unidades federais se mostrando extremamente inábil, jogando as unidades numa situação caótica”, afirmou a dirigente.

Quem integra o Comitê

No documento que cria o Comitê Gestor não é usada a palavra intervenção, mas, na prática, é isto o que acontece. Diz a portaria assinada por Nísia Trindade: “A ministra de Estado da Saúde, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição determina: art, 1º – Fica instituído o Comitê Gestor dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro”, cuja principal função é “interceder junto às Direções dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro em interesse do Ministério da Saúde”, afirma o documento, deixando evidente que Nísia, através da Secretaria de Atenção à Saúde e do Comitê, é quem passa a exercer as funções do DGH.

Segundo a portaria o Comitê Gestor terá existência temporária e fará voltar a gestão compartilhada com os diretores das unidades, política extinta por Alexandre Teles através da criação da Coordenação-Geral de Governança Hospitalar, centralizando a gestão das unidades e acabando com o trabalho conjunto com as diretorias dos hospitais federais. No ofício que criou esta coordenação, Teles colocava sobre os gestores e profissionais de saúde a responsabilidade pelo caos nas unidades que, todos sabem, é crônico e foi agravado pela inação de Teles.

Diálogo

A portaria ministerial tenta resgatar o diálogo, não só com os diretores dos hospitais, mas também com os movimentos sociais e sindicatos. Diz que o Comitê será composto pelo Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, que passa a ser o coordenador do novo órgão; pelo diretor do DGH, Alexandre Teles; três membros da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, sendo um da Superintendência Estadual do MS no Rio de Janeiro; um da Coordenação-Geral da Gestão de Pessoas; um da Coordenação-Geral de Planejamento de Fiscalização de Contratos Administrativos; um da assessoria do Gabinete da Ministra; um da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Entes Federativos; e um da Secretaria de Gestão de Trabalho e de Educação na Saúde.

O Comitê, segundo a portaria, terá existência de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, “dependendo da decisão da ministra de Estado da Saúde, a partir de despacho do coordenador do Comitê”, Helvécio Miranda.

Christiane fez uma crítica à portaria que não prevê a participação no Comitê Gestor, nem dos servidores, nem dos usuários. “O nosso antigo Conselho de Gestão Participativa era paritário e garantia a representação de trabalhadores e usuários, isso não é qualquer ausência e precisa ser urgentemente remodelada”, afirmou a dirigente.