O descaso com as reivindicações do funcionalismo tem sido a marca do atual governo, que nunca aponta perspectivas de efetiva negociação com os servidores públicos e suas entidades representativas. Um exemplo foi a audiência virtual realizada dia 2/9 entre o coordenador-geral de gestão de pessoas do Ministério da Saúde, Ademir Lapa, e representantes da Fenasps, que discutiu os itens da pauta de reivindicações enviada pela federação. Nova reunião será realizada dia 21 de outubro.

Sobre a incorporação das gratificações, Ademir Lapa considerou não ser necessário adotar a medida porque os aposentados já estão recebendo o total de 100 pontos.

Em relação ao pagamento do adicional de insalubridade para os trabalhadores de campo, Ademir lapa disse que, quando o guarda de endemia muda de município, perde automaticamente a gratificação de campo. A Fenasps então sugeriu que o Ministério viabilize uma proposta para que o servidor não fique sem receber o adicional. Ademir, porém, afirmou não ser possível alterar o sistema e sugeriu que os servidores não façam muitas mudanças de municípios. A resposta do coordenador é absurda e joga a conta do problema sobre o trabalhador.

No que se refere ao per capta no caso de mudança de plano de saúde, Ademir disse que o prazo máximo para o valor retornar ao contracheque é de 60 dias após a solicitação e que o servidor recebe o valor retroativo. A Fenasps, no entanto, lembrou que isto não vem ocorrendo. O prazo tem sido bem maior devido à falta de servidores nas superintendências.

A reivindicação de concurso público não teve solução imediata de Ademir. Segundo ele, uma nota técnica está sendo preparada para ser levada a debate no Ministério da Economia, mas para o ano de 2022.

Reestruturação do Ministério da Saúde

A questão da estruturação do Ministério da Saúde também foi tratada pelo coordenador com evasivas. Segundo ele, existe no Ministério um Grupo de Trabalho que está fazendo levantamento das unidades onde funcionam as superintendências quanto ao ambiente de trabalho, condições dos prédios e carência de servidores. Nada de concreto, porém, foi definido.

A jornada de 30 horas para os servidores cedidos, um direito histórico dos trabalhadores do Ministério da Saúde, também foi tratada com desdém. Na visão de Ademir, o respeito à jornada defende do gestor e da jornada implantada no município onde o servidor cedido estiver exercendo suas atividades. Ou seja: o Ministério da Saúde lava as mãos e finge-se de morto quando é convocado a respeitar a jornada de 30h. Para piorar, Ademir Lapa disse ainda que, para os servidores centralizados, há uma determinação de que a jornada de trabalho é de 40 horas, mas que, dependendo do local de trabalho do servidor, poderá ser discutida.

O retorno ao trabalho presencial nas superintendências do Ministério ainda continua sem definição, não havendo nada de oficial sobre o tema, segundo informou Ademir Lapa. Portanto, continua valendo a PT nº 2789.

A Fenasps questionou a interpretação inédita da SEGEP/SP quanto à revisão e descontos nos proventos de parcela de servidores que se aposentaram pela EC 41, combinado com o artigo 40 da Constituição. A Fenasps cobrou a revogação da medida.

A federação nacional foi representada, na reunião, pelos dirigentes Cleuza Faustino (MG), Carlos Roberto (DF), Nelson Novaes (SP), Pedro Lima (RJ), Maria Aparecida (SP) e Vera Lucia (SC).