O governo Lula deverá negar qualquer tipo de reposição salarial linear para o funcionalismo público federal na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) prevista para acontecer nesta quarta-feira (10/4), às 14h30, em Brasília. A posição mostra a decisão do governo de endurecer ainda mais as negociações num momento em que se vê pressionado pela greve na educação federal que tende a se ampliar com a adesão dos docentes a partir de 15 de abril e com a possibilidade de outros setores fazerem o mesmo.

Segundo informações, o secretário do MGI José Lopez Feijóo deve levar para a rodada que está chamando de ‘extraordinária’ a mesma proposta feita em dezembro na MNNP de zero por cento de reposição salarial este ano e reajuste médio de 52% somente nos benefícios saúde, creche e educação. Deverá dizer que qualquer reajuste, se houver, será negociado separadamente nas negociações das carreiras por setor. E exigirá a assinatura de acordo pela bancada sindical aceitando estes termos.

Se este fato se confirmar não será a primeira vez. Esta política foi utilizada com sucesso na primeira e segunda gestões de Lula, tendo como objetivo dividir os servidores públicos federais, reduzindo assim a pressão de uma campanha nacional unificada. Ainda segundo informações, o secretário do MGI não deverá debater a contraproposta que estará na mesa e que foi encaminhada em 31 de janeiro pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), devendo alegar que qualquer reajuste salarial deverá ser negociado separadamente nas discussões das carreiras.

Esta contraproposta surgiu como alternativa à proposição do MGI – rejeitada em mesa pela bancada sindical – de reajuste zero este ano mais 9% divididos em 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026 e, em 2024, reajuste apenas nos benefícios, uma migalha que fica longe de repor as perdas salariais em torno de 50%. A contraproposta das entidades sindicais dividiu o funcionalismo em dois grupos já que pelo acordo de greve de 2015 foram feitos reajustes diferenciados: para o primeiro grupo o índice reivindicado é de 34,32% a ser pago em três parcelas iguais de 10,34% em 2024, 2025 e 2026; para o segundo grupo, o reajuste é de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06% em maio de 2024, 2025 e 2026. Os servidores da seguridade e do seguro social estão no primeiro grupo.

Vigília

A diretora da Federação Nacional (Fenasps) Laurizete Gusmão, disse que os servidores federais farão uma vigília para acompanhar a negociação. Será no Anexo B, Bloco F, em Brasília, a partir das 13 horas.

Lembrou que os servidores vão ampliar as mobilizações e greves, principalmente a partir da próxima semana. Estão previstas mobilizações a partir do dia 16 de abril. Com o crescimento e fortalecimento das mobilizações, e diante do quadro de greve a ser deflagrada no dia 15 de abril, o calendário de atividades indica: construir a jornada de lutas do Fonasefe de 16 a 18 de abril, com atividades em Brasília. Entre elas, no dia 16 de abril, audiência pública na Câmara Federal; 17 de abril, Caravana e Marcha em Brasília dos servidores; e em 18 de abril, atividades setoriais, possibilidade de ato no MEC das entidades da Educação.