Uma passeata pelas principais ruas da Tijuca, na manhã desta quinta-feira (1º/8), marcou a ampliação da luta contra a gestão terceirizada de hospitais públicos federais pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A manifestação contou com a participação de servidores da rede federal de saúde do Rio de Janeiro, em greve, e também do Hospital Universitário Gafrée e Guinle, da Uni-Rio.
Como muitos outros hospitais universitários, o Gafrée foi terceirizado pelo governo federal, passando a ser administrado pela Ebserh, e enfrenta enormes dificuldades, como falta de recursos, medicamentos, leitos fechados e problemas graves em sua estrutura física. Os servidores querem a volta do HU para as mãos da universidade.
Já os servidores das seis unidades da rede federal exigem o cancelamento do plano do governo Lula de acabar com a autonomia do Hospital Federal dos Servidores, passando a unidade para a gestão do Gafrée e Guinle. Este artifício permitiria que o HFSE passasse a ser administrado pela Ebserh, que só pode gerir hospitais universitários.
O ataque ao Hospital dos Servidores faz parte do projeto do governo Lula e da Ministra Nísia Trindade, da Saúde, de desmembrar as unidades da rede federal, todas de alta complexidade e com grandes orçamentos, passando cada uma, inicialmente, para as mãos de um gestor diferente. O Hospital do Andaraí, por exemplo, passaria para o controle da Prefeitura do Rio; o Hospital de Bonsucesso, para o grupo hospitalar Conceição, do Rio Grande do Sul; e o Cardoso Fontes, também para a Prefeitura.
Privatização – O desmembramento seria o primeiro passo para a entrega dos hospitais para grupos privados. O mesmo já aconteceu com todas as unidades da Prefeitura do Rio de Janeiro, que passaram para empresas conhecidas como organizações sociais (OS).
Rodrigo Ribeiro, coordenador da Associação de Servidores da Uni-Rio, lembrou que é falsa a argumentação de que a Ebserh seria a solução para os problemas das unidades federais. “O exemplo é o próprio Gafrée e Guinle que se encontra em situação de funcionamento precário, precisando voltar a ser gerido pela universidade”, afirmou.
Presente à passeata, o vereador Paulo Pinheiro (PSOL-RJ), criticou o argumento do Ministério da Saúde de que o problema da saúde federal é de gestão, lembrando que o mau funcionamento se deve unicamente à falta crescente de recursos. “Além disto, temos excelentes gestores, e a ministra Nísia Trindade sabe muito bem disto, pois foram formados pela excelente escola de gestores da Fundação Oswaldo Cruz, instituição que ela administrou”, lembrou.
Ebserh piora funcionamento de hospitais – “Não precisamos de gestores de fora da saúde federal, o que se precisa é de concurso público, de investimentos em infraestrutura para a abertura de leitos e ampliação do número de consultas e cirurgias”, frisou. O parlamentar lembrou que ao abrir mão de hospitais importantes o ministério de Nísia está sendo esvaziado. “Com este projeto, o Ministério da Saúde está minguando”, disse.
“Querem entregar o Hospital dos Servidores para a Ebserh que só fez piorar o funcionamento dos 35 hospitais universitário que administra”, afirmou. Em relação à municipalização, lembrou que o próprio governo Lula tomou a iniciativa de refederalizar a rede em 2005 porque as unidades se encontravam numa situação caótica.
Unificação com estudantes – Leandro Mateus, do Diretório Central de Estudantes da Uni-Rio, criticou os ataques do governo Lula à saúde e a todo o serviço público. “Nesta semana, o governo anunciou um corte de R$ 15 bilhões no Orçamento da União, sendo atingidas as áreas sociais: R$ 4, 4 bilhões da saúde e R$ 1,2 bilhão da educação, entre outros. Temos que ir para as ruas exigir o fim desta política de desmonte dos serviços prestados à população”, defendeu.
Lula tenta criminalizar a greve – Christiane Gerardo, diretora do Sindsprev/RJ, lembrou que a greve dos servidores da rede federal se coloca contra o projeto do governo de ataque à saúde pública que além do corte de recursos, prevê a sua privatização. Ressaltou que a resposta do governo tem sido a tentativa frustrada de criminalizar a greve.
“A tentativa contra nós não deu certo porque nossa greve é contra condutas ilícitas da administração pública, uma situação legalmente prevista em normativo do próprio Ministério da Gestão e Inovação. Tentaram impedir a paralisação e até que diretores do Sindsprev/RJ permanecessem na frente dos hospitais. Mas o máximo que conseguiram foi que a Justiça determinasse que nós dirigentes respeitássemos o direito de ir e vir de servidores e pacientes”, disse.
A dirigente lembrou que a categoria tem responsabilidade e coragem e não vai recuar diante dos ataques. “Os servidores que se enfrentaram com o governo Bolsonaro, não vão se curvar ao governo Lula”, avisou a dirigente.
Listou uma série de vitórias alcançadas pela categoria nas últimas semanas. “O Ministério Público Federal acionou o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro contra a municipalização da rede federal, por ter causado prejuízos para a população, quando foi implantada há 25 anos, tendo que ser suspensa em 2005; o Conselho Municipal de Saúde votou contra a transferência do Hospital do Andaraí para a Prefeitura; e parecer do Tribunal de Contas do Município do Rio, foi contrário à municipalização”, disse.
Calendário de atividades da rede federal – Em assembleia realizada antes da saída da passeata, às 10h27, os servidores da rede federal aprovaram um calendário com as próximas mobilizações. Ele prevê: nesta sexta-feira (2/8), às 11h30, assembleia no Hospital do Andaraí; na terça-feira (6/8), 10h30, assembleia no Hospital da Lagoa; e, na quarta-feira (7/8), às 10 horas, ato unificado no Hospital Federal de Bonsucesso.