A juíza Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital (Rio de Janeiro) analisa ação penal movida pelo Ministério Público do Estado contra o ex-presidente do Conselho Distrital de Saúde (AP-4), Cláudio Maciel Pinheiro por crimes de racismo e ameaça. No dia 25 de outubro será ouvida a conselheira municipal de saúde, Sônia Nascimento, vítima de racismo no caso sob análise da Justiça. No mesmo processo, Maciel é acusado de crime de ameaça contra o diretor da Secretaria de Gênero, Raça e Etnia do Sindsprev/RJ, Osvaldo Mendes.

Osvaldo e Sônia também são autores da ação. Segundo a queixa registrada na 18ª Delegacia Policial, que originou a ação do MPE, o episódio de racismo ocorreu no dia 27 de maio deste ano, segundo dia da 9ª Conferência Estadual de Saúde, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Sônia discursava na plenária do evento, defendendo a inclusão de participantes negros na mesa diretora da conferência, quando foi interrompida por Cláudio Maciel, então presidente do Conselho Distrital de Saúde (AP4).

Segundo o boletim de ocorrência registrado por Sônia e Osvaldo, Maciel disse que preferia que só estivessem na mesa da conferência representantes brancos, porque os brancos entendem dos assuntos e que pretos não sabem nada. A reação da plenária da conferência foi imediata. Em coro, os participantes chamaram o conselheiro de racista. Aprovaram, ainda, duas resoluções: a primeira impedindo a participação de Maciel no encontro, e a segunda, sua eleição como representante na Conferência Nacional de Saúde.

Ameaça

“Fui vítima de racismo por um conselheiro municipal. Fui cobrar representatividade na mesa. Não dá para falar sobre nós, da população preta, sem ter representantes nossos na mesa. Essa foi a minha fala. Fui interrompida por Claudio Maciel, então presidente do Conselho Distrital (AP4) da Barra. Ele disse que preferia ouvir gente branca, porque sabem das coisas, do que gente preta, que não sabe nada”, contou Sônia.

Sônia lembrou na ocasião, que ficou surpresa com a fala do então conselheiro, tendo pedido para que ele confirmasse o que havia dito. “Ele disse que era aquilo mesmo e frisou que não gosta de ouvir gente preta, porque não sabem de nada”, relatou. Em vídeo postado nas redes socias à época, Sônia contou que o mesmo homem teria feito ameaça de morte ao diretor da Secretaria de Gênero, Raça e Etnia do Sindsprev/RJ, Osvaldo Mendes.

Sônia lembrou que racismo é crime inafiançável e que Maciel só não foi preso porque fugiu da Uerj. A conselheira fez um desabafo: “Estou cansada destes insultos. Antes de saíram ofendendo o nosso povo, pensem bem”.

Segundo o registro policial, o crime de ameaça aconteceu pouco antes do início da plenária. Osvaldo disse esperar que a Justiça puna o responsável, lembrando que racismo é crime grave e imprescritível e que a ameaça de morte também não pode ficar impune.

O dirigente lembrou que em função do que fez, Maciel foi afastado do cargo de presidente da AP-4 e de conselheiro municipal de saúde. Contou que Maciel o ofendeu e como reagiu, passou a ameaçá-lo de morte. “Disse que daria uns tiros na minha cara. Mas depois, acabou se retirando”, contou.