A direção do INSS vem se recusando a informar o número de servidores do Instituto contaminados e mortos em consequência da covid-19. Desde que começou a pandemia a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Assistência e Previdência Social (Fenasps) vem requerendo sistematicamente estes dados através de ofícios e em negociações on line, tanto ao INSS, quanto à Secretaria de Previdência Social, órgão que, no governo Bolsonaro, passou a ser subordinado ao Ministério da Economia.
A sonegação de números importantes como estes foi criticada pelo diretor da Federação, Moacir Lopes. “Mesmo antes da pandemia o governo já vinha se negando a nos fornecer dados sobre servidores do INSS adoecidos por outras enfermidades. Esta recusa continuou apesar de termos reforçado estes pedidos em função da pandemia. O governo simplesmente se nega a prestar informações, mesmo com os dados que nos chegam dos próprios servidores nos estados, dando conta do aumento de contaminados e mortos”, afirmou.
O dirigente adiantou ainda que a Fenasps conseguiu um levantamento, ainda não oficial, de que, em 2020, tinham se afastado do trabalho, por diversas doenças, cerca de 6 mil servidores, mesmo com quase 95% em casa em trabalho remoto, portanto, antes de setembro, quando o governo fez voltar o trabalho nas gerências e agências do INSS. Este número extraoficial, no entanto, não discrimina os afastados por covid-19.
“Estamos pedindo o número de atingidos por covid, tanto nós da Fenasps, no INSS e na saúde federal, quanto as entidades sindicais de outros setores do serviço público e também o Fórum de Entidades de Servidores Federais (Fonsef), que representa a todos os servidores”, explicou.
Rio de Janeiro
A morte do chefe da seção de Logística do Instituto, Valter Assunção Mota, em decorrência da doença, e a contaminação do gerente-executivo, Marcos de Oliveira Fernandes, ambos da Gerência Duque de Caxias, comprovam o alto risco da retomada do trabalho presencial no Instituto em setembro último, decisão tomada pelo governo Bolsonaro, mesmo com os alertas feitos pelas entidades sindicais que representam os servidores. Valter morreu no último dia 25, um dia após ser internado no Hospital São José, em Caxias. Marcos apresentou sintomas, como dores no corpo, febre e tosse. Afastou-se do trabalho e testou positivo. Após ser atendido no hospital, voltou para casa, onde está sendo acompanhado pela esposa que é médica. Há outros casos de morte e contaminações no estado. Nenhum, no entanto, informado oficialmente pelo Instituto ou pelo Ministério da Saúde.
Escondendo os números
Moacir frisou que a única informação fornecida pelo Ministério da Economia sobre adoecimento – que não bate com a realidade da saúde federal, órgãos da Secretaria de Trabalho e do INSS – foi divulgada apenas em julho. O comunicado dava conta de que em torno de 1.
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500 pessoas tinham sido contaminadas pelo novo coronavírus nestes setores, não discriminando contaminados, recuperados e mortos, nem quantos em cada estado e área de atividade.
“De lá para cá, não foram fornecidos mais dados e mesmo estes não são confiáveis. Não se sabe por que o governo está sonegando informação. Também o INSS não nos passou nada sobre covid. O que sabemos com certeza é que há inúmeros casos constatados pela Fenasps e seus sindicatos filiados, de pessoas que foram a óbito em consequência do coronavírus, no Rio de Janeiro (o mais recente na Gerência de Duque de Caxias, no último dia 25), São Paulo, Pará, Amazonas, Ceará e Brasília. “No Paraná identificamos cerca de 20 casos relatados ao sindicato, inclusive de quatro diretores da entidade que pegaram covid. Isto dá uma ideia de como a situação é extremamente grave”, frisou.
Denúncia no MPF
Moacir avalia que a recusa em fornecer as informações pode revelar algo mais grave, ainda que é o descaso com a vida dos servidores do INSS, saúde e secretaria de trabalho. “Ao não informar nada, o INSS nos dá uma sinalização de que sequer tenha este levantamento. Porque se tem, por que não informa? O que querem esconder? Qual é a razão para esconder uma informação importante como esta?”, questionou.
Para o dirigente, a verdade só pode ser uma: o governo acabou com a Secretaria de Saúde do Trabalhador do INSS, que acompanhava os casos de afastamentos por doença e tinha todo este levantamento estatístico.
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“Ao extinguir este órgão o governo quis passar a impressão de que não tem ninguém doente, quando, na verdade, tem milhares e milhares de servidores com doenças seríssimas, entre elas, a covid-19”, argumentou.
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Moacir adiantou que se o governo, ou o INSS não derem uma resposta, a Fenasps e os sindicatos filiados vão entrar com denúncia no Ministério Público Federal (MPF).
“Vamos pressionar o governo a apresentar os dados da covid no INSS e em todo o setor público. Dia 10 tem protestos em todo o país, como parte da luta contra a reforma administrativa e vamos, em Brasília, cobrar esta informação.