O Sindsprev/RJ reafirma as diretrizes e encaminhamentos propostos pela Fenasps (federação nacional) no sentido de que, no próximo dia 13 de julho, o INSS não reabra suas agências para atendimento presencial aos segurados da autarquia, tento em vista o fato de não haver qualquer indicativo técnico ou científico que comprove a redução da atual curva de contágio pela covid-19 no Brasil, onde 1,5 milhão de pessoas já foram contaminadas e 62 mil faleceram em razão da doença.
A reabertura das agências do INSS para atendimento presencial, portanto, é precipitada e põe em risco as vidas dos servidores e dos milhões de segurados do instituto, que majoritariamente se enquadram nos chamados grupos de risco do novo coronavírus (idosos, portadores de comorbidades e de doenças crônicas, entre outros). Risco ainda maior quando se sabe que a reabertura das agências vai inevitavelmente provocar grandes aglomerações e filas em praticamente todas as unidades do INSS no país, aumentando assim o risco de contaminação pela covid-19.
Reconhecemos a necessidade de que alguns atendimentos têm que ocorrer no INSS, mas o governo e a gestão da autarquia devem antes assegurar que sejam oferecidos de forma a minimizar danos e proteger a vida de seus servidores e segurados. O que não acontecerá se o atendimento presencial for retomado a partir do dia 13/6.
Cumpre lembrar que, mesmo sem atendimento presencial, já houve casos de contaminação por covid-19 no edifício da Direção Central do INSS, levando à interdição de andares daquele bloco.
Em acertada medida, esta semana a Fenasps protocolou denúncias, junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), pedindo que fiscalizem o INSS e notifiquem a gestão da autarquia no sentido de que mantenha a prestação de serviços pelos meios digitais e o trabalho dos servidores em regime de home-office, modalidade que, graças ao esforço dos trabalhadores do INSS, reduziu de 3.400.000 para aproximadamente 1.100.000 o número de processos acumulados, entre março e junho deste ano.
No dia 15 de maio, durante reunião virtual do Grupo de Trabalho (GT) do INSS que estuda os cenários de retomada do atendimento presencial, já havia sido informado que, com base em dados pesquisados pela Fiocruz, o pico de contágio da covid no Brasil se daria entre aquele mês e agosto. E que, portanto, não haveria possibilidade de retomada do atendimento presencial.
É fundamental a prorrogação do fechamento das unidades do INSS e a manutenção do trabalho remoto, enquanto perdurar a situação de emergência sanitária e até que haja efetiva redução da curva de contágio pela covid-19 no Brasil.
A orientação do Sindsprev/RJ é de que os servidores do INSS no estado se mobilizem para evitar que a precipitada e irresponsável reabertura das agências da autarquia aconteça no próximo dia 13 de julho. O Sindsprev/RJ vai em breve realizar um debate virtual com a categoria, de forma a buscar uma atuação que deve ser coletiva para a superação do impasse.
Se o governo e a gestão do INSS insistirem na precipitada reabertura das APS, vamos inclusive discutir a possibilidade de uma paralisação dos servidores.
A gestão do INSS não pode se eximir da inescapável responsabilidade de garantir e proteger as vidas de seus servidores e milhões de segurados.
Diretoria Colegiada do Sindsprev/RJ
