O Departamento Jurídico do Sindsprev/RJ vai ingressar imediatamente com duas ações, na Justiça Federal, pedindo expedição de liminar em mandados de segurança para suspender a reabertura das agências do INSS no Estado do Rio e para suspender o atual ciclo de avaliação da GDASS enquanto durar a pandemia de covid-19. Tão logo o Jurídico do Sindsprev/RJ obtenha os números dos processos, vamos divulgar a todos os servidores.

Nos últimos dois meses, a Fenasps (federação nacional) e sindicatos filiados (incluindo o Sindsprev/RJ) vêm questionando a intenção da gestão do INSS de promover a reabertura das agências da autarquia em plena pandemia de covid-19.

Reabertura que, da forma com propõe a gestão do INSS, coloca em risco a saúde de servidores e dos milhões de segurados que tendem a se aglomerar em frente às unidades do instituto.

Mesmo que a reabertura seja para atender a um conjunto mais limitado de demandas — como avaliação social, reabilitação profissional, cumprimento de exigências e justificações administrativas —, o fato é que aglomerações de segurados serão inevitáveis, aumentando o potencial de disseminação da covid.

A Fenasps e sindicatos sempre defenderam (e continuarão defendendo) que a reabertura das agências e demais unidades do INSS ocorra somente quando o estado de emergência sanitária decretado por conta da covid indicar um quadro de estabilização da pandemia, o que ainda está longe de acontecer, segundo dados epidemiológicos das mais prestigiadas instituições de pesquisa em saúde do país.

Em função da insistência da gestão do INSS em reabrir as agências da autarquia para atendimento presencial a partir desta segunda-feira (14/9) foi que os servidores do INSS, em plenária nacional da Fenasps realizada dia 4/9, aprovaram a realização de greve nacional sanitária iniciada também nesta segunda (14).