Na última sexta-feira (10/7), em reunião virtual com a Fenasps (federação nacional), o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que as agências da autarquia só serão reabertas ao atendimento presencial se estiverem garantidas as necessárias condições sanitárias e de trabalho para segurados e servidores. Em resposta, a Fenasps reafirmou a necessidade de que, em qualquer hipótese, o INSS garanta sempre condições sanitárias a segurados e servidores, incluindo o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), mas ressaltou que todos os indicadores disponíveis até o momento mostram ser pouco provável que a pandemia de covid esteja efetivamente controlada até o dia 3 de agosto, data prevista para reabertura das APS.
Durante a reunião, além de considerar precipitada uma possível reabertura de agências no dia 3/8, a Fenasps reafirmou a proposta de concessão automática de benefícios, pelo máximo valor, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A Federação Nacional também reivindicou a imediata revogação da Portaria nº 689/2020, que impõe nova pontuação aos servidores do INSS. “A edição da Portaria 689 significou a ruptura das conversações entre a Fenasps e a gestão do INSS, que já não havia dado seguimento aos Grupos de Trabalho [GTs] encarregado de discussão das metas”, avaliou Daniel Emmanuel, dirigente da Fenasps, durante videoconferência divulgada pela Federação logo após a reunião com Leonardo Rolim. Na reunião, a gestão do INSS, contudo, se mostrou intransigente, negando-se a revogar a Portaria 689.
Reestruturação do INSS proposta pelo governo ameaça servidores e segurados
Dirigentes da Fenasps consideram que no momento uma das maiores ameaças aos servidores e segurados do INSS é a reestruturação da autarquia proposta pelo governo. Uma reestruturação que, na avaliação da Fenasps, tende a substituir a jornada de trabalho e a própria carreira do seguro social pelo atingimento de metas, projeto este que o governo quer implementar imediatamente no cenário pós-pandemia, esvaziando o INSS como órgão de previdência pública. Nesse sentido, a Fenasps considera fundamental que os servidores mantenham e aumentem a mobilização contra a imposição de metas, em defesa da carreira e da jornada de trabalho.
“A gestão do INSS quer estabelecer a produtividade para todas as áreas da autarquia, sem discussão. É uma medida unilateral cujas justificativas técnicas não nos foram apresentadas. Muitos servidores, após serem pressionados por produtividade, trabalham 10 ou 12 horas, e não mais 6 horas. A referência para o debate tem que ser a jornada de trabalho”, frisou Viviane Peres, também dirigente da Fenasps. Ela denunciou ainda o desmonte da Reabilitação Profissional do INSS. “A Reabilitação Profissional envolve sempre uma avaliação multiprofissional, mas a gestão do INSS parece desconhecer isto. Está havendo a imposição de um curso para análise de compatibilidade de função, voltado a todos os todos os profissionais de referência da Reabilitação Profissional. É importante que os profissionais de Serviço Social se organizem e lutem contra isto”, completou.
Dirigente da Fenasps, Cristiano Machado também destacou a importância de continuidade na mobilização dos servidores da autarquia. “O adiamento da data de provável reabertura das agências, apesar de tudo, foi uma vitória da categoria e mostrou o quanto é fundamental nos mantermos mobilizados e alertas. O governo já deixou claro que não tem política para evitar o alastramento da pandemia, que agora está se interiorizando no Brasil”, concluiu ele.
Assista ao vídeo da videoconferência produzida pela Fenasps logo após a reunião da última sexta-feira (10), com a presidência do INSS.
