A gestão do INSS comunicou nesta quinta-feira (26/2) a extensão, até o próximo dia 13 de março, do prazo para que os servidores interessados em se desligar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) possam fazê-lo formalmente. O prazo inicial de 28/2 estava previsto na Portaria PRESS/INSS nº 1923, de 28 de janeiro de 2026. Segundo a gestão do INSS, a extensão do prazo ocorreu devido a “instabilidades verificadas nos sistemas da Dataprev”. No entanto, o problema já fora constatado por muitos servidores que não estavam conseguindo acessar o sistema para formalizar o desligamento do PGD. Tanto que, na última quarta-feira (25/2), o diretor do Sindsprev-RJ Rolando Medeiros se reuniu em Brasília com o presidente do INSS, Gilberto Waller, para buscar uma solução. “Na conversa com o presidente, lembrei a ele que o prazo anterior para desligamento do PGD caía num sábado [28/2], dia em que nem todos os servidores, à exceção daqueles que trabalham em casa ou nos mutirões, tinham condições de acessar o sistema. Felizmente, após ouvir as ponderações do Sindsprev-RJ, o presidente Gilberto Waller assumiu o compromisso de prorrogar e assim o fez”, explicou Rolando, para em seguida concluir: “eu acho errado que um servidor tenha de dizer que não quer permanecer no PGD, um programa compulsório no qual ele nunca pediu para entrar”.
Formalizado em janeiro deste ano, por meio da Portaria INSS nº 1923, o caráter optativo para adesão ao PGD só virou realidade após muita pressão dos servidores do INSS, da Fenasps e sindicatos filiados. Desde o início da implementação do PGD, em 2025, uma das principais críticas da Fenasps e sindicatos foi ao caráter impositivo do Programa e às possíveis sanções que recairiam sobre os servidores que a ele não aderissem. Outra crítica foi quanto ao absurdo de o INSS exigir o atingimento de metas numa autarquia que, infelizmente, há muito tempo já não oferece condições básicas de trabalho a seus servidores e de atendimento a seus milhões de segurados.
Reproduzimos informe da Coordenação de Gestão de Pessoas do INSS com orientações a partir do novo prazo de 13 de março. No documento, o INSS também tira dúvidas sobre todo o processo de desligamento do PGD.
