A pedido do Sindsprev/RJ e de servidores do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), o diretor-geral da unidade, Paulo Roberto Cotrim de Souza, concordou em prorrogar por mais 15 dias, a partir de 1º de agosto, o prazo para começar a implementar as determinações contidas no ofício publicado em maio deste ano pelo extinto Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). O ofício estabelece limitações para as trocas de plantões realizadas pelos servidores dos hospitais federais, determinando que os servidores plantonistas só poderão utilizar o ‘código de justificativa’ uma única vez por semana. Outra determinação expressa no ofício é a de abertura de procedimentos administrativos contra servidores cujos espelhos de ponto estejam totalmente sem registro de biometria.

O compromisso de Paulo Cotrim foi assumido durante reunião com dirigentes do Sindsprev/RJ e servidores, ocorrida na tarde desta quarta-feira (31), no HFB. Desde a edição do ofício pelo Ministério da Saúde, é a terceira vez que a direção-geral do HFB prorroga o prazo de implementação. “Vocês precisam compreender que temos de cumprir as determinações do Ministério da Saúde, mesmo que haja questionamentos, o que é legítimo”, disse Paulo Cotrim, após ressaltar que sua gestão precisa dar respostas a perguntas feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Corregedoria do Ministério da Saúde quanto ao cumprimento dessas determinações.

Servidores não podem ser penalizados

Como um dos argumentos para o pedido de prorrogação, dirigentes do Sindsprev/RJ lembraram que, dia 26 de junho, em Brasília, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) do Ministério da Saúde reconheceu que os servidores das unidades federais de saúde não podem ser penalizados pelos problemas técnicos e inconsistências do Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (Sisref). A COGEP garantiu ainda que, enquanto o Siref não tiver plena funcionalidade, nenhuma medida será tomada no sentido de trazer prejuízo aos servidores.

Em resposta, Cotrim disse que, até o momento, nenhum servidor do HFB sofreu prejuízos financeiros decorrentes das inconsistências verificadas nas máquinas de ponto biométrico. Também presente à reunião, o Coordenador-Substituto de Gestão de Pessoas do Hospital de Bonsucesso, Eduardo Melo, disse no entanto que até o momento nenhuma determinação formal da COGEP chegou de Brasília no sentido de fazer valer a nova diretriz que ‘eximiria’ os servidores de eventuais sanções enquanto as inconsistências das máquinas de ponto biométrico não forem sanadas.

Sindsprev/RJ se reunirá dia 5/8 com Ministério

Dirigente do Sindsprev/RJ, Sidney Castro reafirmou o acordo com a COGEP. “Entrei em contato com Ademir Lapa, em Brasília, para cobrar essa formalização e ficou agendado um encontro na próxima segunda-feira (5 de agosto), para que isto seja efetivamente resolvido. O que não pode é vermos os servidores penalizados por inconsistências e problemas que não criaram”, disse.

Entre as inconsistências, já apontadas por servidores e denunciadas pelo Sindsprev/RJ ao Ministério Público do Trabalho, estão inúmeros casos em que a marcação da presença é feita, mas o sistema não computa; problemas na leitura das digitais, não reconhecendo o servidor cadastrado ou computando sua marcação para outro servidor; aparelhos calibrados com horários diferentes ou mesmo o apagamento total de informações anteriormente coletadas, prejudicando os servidores até mesmo nos requerimentos de aposentadorias, transferências e remoções.

Protesto de servidores antes da reunião

A reunião com Paulo Cotrim foi precedida de protesto de servidores da enfermagem do HFB, realizado na Praça da Liberdade. O motivo foi a suspensão de reunião já agendada para a véspera (terça-feira 30), na qual seriam discutidas as questões relacionadas aos problemas verificados no Sisref.

“Nossa maior preocupação não é só com a limitação às trocas de plantões, mas com um sistema que não funciona porque utiliza máquinas de acesso que não emitem comprovantes e que estão cheias de falhas. Este mês, por exemplo, eu coloquei meu dedo lá, constando o registro, mas a informação não migrou para o meu ponto, gerando débito de 12 horas na minha carga horária. Isto vem acontecendo há anos, deixando os servidores sob risco de não receberem seus vencimentos”, afirmou a servidora Rosiane Rocha Vilela.

Além de Sidney Castro, o Sindsprev/RJ foi representado pelos dirigentes Luiz Henrique Santos, Clara Fonseca e Sebastião José de Souza (Tão).