Realizada na tarde desta quarta-feira (18/1), no auditório térreo do Sindsprev/RJ, a reunião do Grupo de Trabalho (GT) dos servidores da Vigilância em Saúde (ex-Funasa) aprovou, como principais encaminhamentos, a prioridade na luta pela conquista de uma carreira própria; pela equiparação da Gacen e da Geace ao valor da indenização de campo; e para que a União custeie integralmente os planos de saúde dos trabalhadores.

O GT também aprovou que os servidores da Vigilância em Saúde formem uma comissão de representantes para, em Brasília, negociar com o governo Lula as pautas específicas da categoria. Da comissão vai participar um representante do Departamento de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sindsprev/RJ.

A proposta aprovada é de que, a partir da abertura de negociações com o novo governo, sejam organizadas mobilizações específicas dos servidores da Vigilância em Saúde, incluindo a possibilidade de caravanas ao Distrito Federal para pressionar o Poder Executivo e o Congresso Nacional a atenderem às reivindicações da categoria.

Sobre a carreira, o servidor Pedro Lima, dirigente do Sindsprev/RJ e da Fenasps (federação nacional), destacou a importância desta luta. “Ter reajuste salarial é importante, aumentar o valor das gratificações é importante, ter condições de trabalho também é fundamental. Mas ter uma carreira própria é uma das pré-condições para não sermos desconsiderados nas negociações com o próprio governo”, afirmou, para concordância de Octaciano Ramos, também dirigente do sindicato: “daqui para a frente, a nossa presença nas lutas e mobilizações deverá buscar o objetivo maior de todos nós, que é a conquista da nossa carreira”, frisou.

Em relação à equiparação da Gacen e da Geace — hoje em R$ 932,00 — ao valor da indenização de campo (R$ 3.
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100,00), o principal fundamento para a reivindicação é a semelhança entre Gacen/Geace e a referida indenização. Isto porque a indenização de campo é destinada a custear os deslocamentos de servidores da ativa, e a Gacen e a Geace visam compensar as despesas despendidas pelo servidor com transporte e alimentação nos deslocamentos para as áreas de trabalho.

Custeio dos planos de saúde é insustentável para servidores

No que se refere aos planos de saúde — como Geap e Capesaúde —, foi lembrada a situação insustentável para a maioria dos servidores, que já não mais possuem condições de arcar com os altíssimos custos, situação esta agravada pela ausência de reajustes salariais do funcionalismo no país. Nesse sentido, a ideia é que, em negociações com o novo governo, seja proposto que a União arque com 100% (cem por cento) do custeio dos planos de saúde dos servidores.

Também em relação a este ponto, e sem prejuízo de eventuais negociações com o novo governo, foi destacada a necessidade de lutar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 101, de 2019, em tramitação no Congresso Nacional.
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De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), a PEC 101 dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da extinta Sucam, admitidos até 31 de dezembro de 1988, que operacionalizaram ou, de qualquer outra forma, tiveram contato com o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) e outros inseticidas do grupo organoclorado.

Projeto Integrador Multicêntrico vai retomar atendimentos

Durante o GT desta quarta-feira (18), o servidor Marcos Rogerio, do Departamento de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sindsprev/RJ, informou que o Projeto Integrador Multicêntrico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do qual o sindicato participa desde 2018, junto com outras entidades, retomará os atendimentos a guardas e agentes de combate às endemias de vários municípios fluminenses. Realizados no ambulatório do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da Fiocruz, os atendimentos são uma parte fundamental de ações que visam prevenir, evitar e reduzir o adoecimento resultante do uso de inseticidas pelos servidores do Ministério da Saúde.

O Projeto Integrador Multicêntrico já atendeu cerca de 200 servidores. No momento, 150 trabalhadores aguardam agendamentos para serem avaliados por profissionais de saúde no ambulatório do Cesteh-Fiocruz.

Segundo Marcos Rogerio, os servidores lotados no município de Campos dos Goytacazes deverão ser chamados para consultas a partir da segunda quinzena de fevereiro ou primeira quinzena de março.
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