Para impedir que o Ministério da Saúde desmembre e privatize os hospitais federais do Rio de Janeiro, os profissionais destas unidades estão preparados para entrar em greve amanhã, quarta-feira (15/5), por tempo indeterminado. A decisão foi aprovada em assembleia no último dia 6 de maio, após serem esgotadas todas as possibilidades de entendimento com o governo, tendo sido tentada, sem sucesso, a solução dos problemas da rede, inclusive, em uma negociação direta do Sindsprev/RJ com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em Brasília.

A divisão do complexo da saúde federal prevê a entrega das unidades da rede à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ao Grupo Hospitalar Conceição, ao governo do estado do Rio de Janeiro e à Prefeitura do Rio. A divisão e a privatização ficaram mais evidentes com a nomeação da ex-subsecretária municipal de Saúde, Teresa Navarro, que, juntamente com o secretário Daniel Soranz, entregou a rede municipal a grupos privados, denominados de organizações sociais, piorando ainda mais o atendimento prestado à população.

“As assembleias têm sido marcadas pela participação dos médicos, o que é muito importante para nós porque os médicos têm um problema salarial derivado de uma gratificação não reajustada ao longo de muitos anos, o que faz com que esses profissionais às vezes recebam salários menores até mesmo que os dos auxiliares de enfermagem. Portanto, estamos com perspectiva muito positiva em relação à greve. Estamos conseguindo organizar os trabalhadores e esperamos uma greve explosiva a partir desta quarta-feira, dia 15. É uma greve por direitos, por dignidade, por uma vida melhor”, afirmou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ em Jacarepaguá.

Demais reivindicações

Além do cancelamento do plano de fatiamento e privatização, a greve tem uma lista de reivindicações apresentadas tanto para a ministra Nísia quanto para os ex-ocupantes do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), Alexandre Telles e Cida Diogo, e para a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo. Entre as reivindicações estão o fim do desmantelamento da rede e a previsão de verbas do orçamento, de modo a prover as unidades das condições para prestar um atendimento digno à população, e realização de concurso público para cobrir o déficit de pessoal, hoje em torno de 60%.

Os servidores exigem ainda a transferência para a carreira da Ciência e Tecnologia; o cumprimento do acordo de greve de 2023; o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo e do piso da enfermagem em valores integrais; e a prorrogação de todos os Contratos Temporários da União (CTUs) até a realização de concurso público que cubra o déficit de pessoal. Outra reivindicação — de caráter geral — é o reajuste linear em índice que recomponha o efetivo poder de compra dos salários. Até o momento, o governo Lula (PT) oferece zero de reajuste para este ano.

Greve é direito garantido

É importante frisar que a greve é um direito garantido no artigo 9º do capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. Sendo assim, ninguém poderá ser punido.

Por ocorrer num setor sensível, foi aprovado em assembleia dos servidores, dia 9 de maio, que durante a greve estarão suspensas as cirurgias eletivas; o mesmo em relação às consultas e exames eletivos não oncológicos. Porém, continuarão funcionando os serviços de hemodiálise, diálise, quimioterapia, oncologia, cirurgias oncológicas, trocas de sonda, de curativos queimados, cirurgias e atendimentos de emergência e urgência, serviços de maternidade, serviços de atendimento a pacientes especiais, transplantes e ambulatório de TAP. Além disso, as unidades devem funcionar com 30% de seu dimensionamento de pessoal, para atender às demandas desses setores.

Reunião do Comando de Greve e assembleias

Serão formados comandos nos locais de trabalho e um Comando Geral de Greve. Haverá, ainda, piquetes de convencimento nas unidades de saúde. Casos omissos deverão ser analisados pelos comandos de greve de cada hospital, após consulta ao Comando Geral. As direções das unidades serão informadas dos contatos de cada comando. Caberá às direções comunicar as decisões aos serviços da regulação. Documento com este conteúdo foi enviado a todos os corpos clínicos dos hospitais.

O Comando Geral de Greve fará uma reunião hoje (14/5), às 17 horas. Para organizar e fortalecer a greve pela base, estão acontecendo assembleias nas unidades. A assembleia do Cardoso Fontes foi na segunda-feira (13/5). Para hoje estão previstas: às 11 horas, no Hospital do Andaraí e Hospital e Federal de Bonsucesso; e, às 14 horas, no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into).