Uma das propostas em discussão pelo Ministério da Economia é a substituição da atual contribuição sobre folha salarial, cobrada das empresas, por um imposto nos moldes da extinta CPMF, o Imposto sobre Transações Financeiras (ITF).
Com o novo tributo, a intenção do governo seria reduzir de 14,2% para 3,25% a carga tributária previdenciária sobre as folhas de pagamentos das empresas.
Atualmente, a tributação sobre folha de pagamentos arrecada cerca de R$ 250 bilhões por ano. Para compensar a ‘perda de arrecadação’ com essa renúncia fiscal que beneficiaria os patrões, a maioria da população brasileira passaria a pagar imposto sobre operações hoje isentas, como transferências bancárias, por exemplo.
Em outras palavras, a ideia do governo é beneficiar os empresários e fazer com que a conta seja paga pelos trabalhadores.
De quebra, o governo também quer descapitalizar a previdência social pública, o que abre caminho para a privatização da previdência e para o chamado ‘modelo de capitalização privado’ contido nas propostas da PEC nº 06, em tramitação no Senado Federal.
