Na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente realizada na tarde desta segunda-feira (18/12), em Brasília, o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, afirmou que “dificuldades orçamentárias não permitem ao governo Lula (PT) avançar em termos de uma proposta para reajuste salarial ao funcionalismo público em 2024. Ou seja: a proposta do governo é zero de reajuste.
A única proposta concreta do governo foi promover a correção dos benefícios sociais a partir de maio de 2024, nos seguintes termos: aumentar, de R$ 658,00 para R$ 1.000,00, o valor do vale-alimentação; aumentar de R$ 321,00 para R$ 484,94 o valor do auxílio-creche; aumentar de R$ 144,00 para R$ 215,00 o valor médio do per capta saúde. Valores que, a partir de maio de 2024, representarão 51,06% de reajuste nos auxílios.
A proposta apresentada por Feijóo desagradou profundamente às entidades representativas do funcionalismo que participam do Fonasefe e Fonacate, incluindo a Fenasps, que consideram inaceitável a tentativa do governo de manter o congelamento salarial de milhões de servidores ativos, aposentados e seus pensionistas. Congelamento que vigeu durante todo o governo Bolsonaro e que, por essa mesma razão, jamais deveria continuar sob o governo Lula.
Além de manter o congelamento salarial, a proposta do governo Lula (PT) exclui os benefícios da maioria dos servidores, principalmente os aposentados.
“Alertamos o governo de que as categorias do funcionalismo público federal vão responder à altura, com atos e mobilizações visando construir a greve para o primeiro semestre de 2024. Não existirá assinatura de acordo. Não assinaremos nada que exclua categorias ou aposentados/as. E um princípio da Fenasps e sindicatos filiados”, destacou Moacir Lopes, dirigente da federação nacional que representou a entidade na reunião com o governo.
Durante a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, dirigentes da Fenasps e de outras entidades do funcionalismo público federal realizaram ato público no Denit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), cobrando do governo a aplicação de reajuste salarial.
