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domingo, abril 28, 2024
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Governo Lula descumpre acordo do piso da enfermagem e greve pode ser retomada

O fato de o governo Lula não ter cumprindo um item sequer do acordo que possibilitou a suspensão da greve da enfermagem em 4 de agosto, pode levar a categoria a retomar a paralisação por tempo indeterminado. A proposta foi levada pelos dirigentes do Sindsprev/RJ aos servidores da saúde federal, durante manifestação na manhã desta quarta-feira (18/10) em frente ao Hospital Federal de Bonsucesso.

Para decidir sobre a retomada da greve foi marcada para o dia 14 de novembro, uma assembleia-ato em frente ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) na Rua México, 128, no Centro da Cidade. “O governo está se especializando em assinar acordos e não cumprir. Está se especializando em nos enganar como fizeram com o acordo do piso e da insalubridade. Suspendemos a greve e eles não cumpriram nada. É hora de retomarmos a greve e só voltar quando o piso estiver no nosso bolso”, defendeu a diretora do Sindsprev/RJ, Christiane Gerardo.

Assinado entre o Sindsprev/RJ, o Sindicato dos Enfermeiros e o Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), que é a representação do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, o acordo previa que o Ministério da Saúde, com aval do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), se comprometia a instalar uma Mesa Nacional de Negociação para discussão das carreiras referentes à enfermagem; a instalar uma Mesa Setorial de Condições de Trabalho do Ministério da Saúde para hospitais e institutos federais do Rio de Janeiro; a aplicar o laudo técnico que, desde 2017, garante a insalubridade aos servidores com direito a esse adicional; e a solicitar atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), junto ao STF, para esclarecimento com relação à carga horária das categorias no âmbito do serviço público federal, mediante apresentação de embargos de declaração, de modo a garantir o pagamento integral do piso, que passaria a ser o vencimento básico, e cujo valor não seria proporcional à jornada de trabalho.

Ida a Brasília pela PEC da enfermagem

Outra decisão é a ida a Brasília no dia 7 de novembro a fim de fazer articulações com parlamentares para que apoiem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a transformação do cargo de auxiliar em técnico de enfermagem. Sidney Castro, diretor do Sindsprev/RJ, lembrou que o projeto, de autoria do deputado e vice-líder do governo, Lindbergh Farias, precisa de 171 assinaturas de apoio para começar a tramitar e de 308 votos para aprovação em plenário.

“Contamos hoje com 172 votos. Por isto a necessidade de irmos à capital federal conversar com deputados e senadores para que nos apoiem”, explicou o dirigente. Lembrou que no dia 7 estará acontecendo, em Brasília, uma plenária nacional dos servidores federais, como parte da Campanha Salarial da categoria que tem esbarrado na enrolação do governo Lula, que suspendeu as rodadas da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Como forma de pressão, estará acontecendo, no dia 8 de novembro, um grande ato nacional na capital, co caravanas dos estados.

“Estamos costurando uma reunião de negociação com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para discutir campanha salarial e também o pagamento do piso da enfermagem”, adiantou Sidney.

A diretora do Sindsprev/RJ, Christiane Gerardo, critica o governo por descumprir acordos seguidamente. Foto: Ney.

Assédio no HFSE e HFB

O Sindsprev/RJ denunciou durante o ato desta quarta-feira a prática de assédio moral pela chefia da enfermagem do Hospital Federal dos Servidores (HFSE). O Sindicato, acompanhado do Sindenf/RJ, denunciou o caso ao DGH que se comprometeu a resolver, mas não cumpriu o prometido.

No HFB o assédio estaria sendo cometido por uma médica que, segundo os trabalhadores, grita com as equipes de enfermagem e ameaça demitir os servidores. Ainda segundo as denúncias, a médica em questão costuma afirmar que conhece vários políticos, como o secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, visando constranger toda a enfermagem. O fato mais recente, também de acordo com as denúncias dos trabalhadores, teria sido uma campanha difamatória movida pela referida médica contra os profissionais de enfermagem do HFB.

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