Em mais um capítulo lamentável do seu projeto de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), o governo Lula, através do Ministério da Saúde, enviou, no dia 27 de novembro, um ultimato aos servidores do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB). No documento, fixa o prazo de 30 dias, a contar de 2 de dezembro, para que os servidores estatutários decidam se querem se submeter à gestão terceirizada do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), do Rio Grande do Sul, nomeado pelo governo para administrar o HFB; ou serem transferidos para os institutos federais, para o Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) ou para a Superintendência Estadual do MS no Rio de Janeiro (SEMS-RJ).
No ofício de número 969/2024/DGH/SAES/MS, o Ministério da Saúde é bem claro quanto à sua intenção hostil: “Atenção servidor (a). Você deverá manifestar a sua intenção de permanecer atuando no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), com alteração de exercício para composição da Força de Trabalho do Grupo Hospitalar Conceição – GHC, ou de ser removido para uma das unidades do Ministério da Saúde. O Termo de Manifestação estará disponível no Espaço HFB Vida, prédio 4, 7º andar do HFB, a partir do dia 2/12. O prazo para preenchimento será de 30 dias corridos, contados a partir de 2/12/24. Mais detalhes estão disponíveis no OFÍCIO Nº 969/2024/DGH/SAES/MS, em anexo”.
Governo Lula humilha heróis da covid – O objetivo, ao que tudo indica, é pressionar os estatutários a abandonar seus postos para serem substituídos por empregados sem estabilidade, contratados pelo GHC, pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), precarizando as relações de trabalho, cortando direitos e reduzindo a resistência contra o processo de fatiamento e terceirização dos hospitais da rede federal em curso. As opções listadas no documento do MS são: aceitar passar a ser subordinados à gestão terceirizada do GHC, e não mais diretamente ao ministério; ou optar por ser removido somente para os institutos federais (Inca, Into e Instituto de Cardiologia), que por não fazerem parte do processo de fatiamento, não estão mobilizados para resistir ao projeto de terceirização e desmonte do SUS.
A remoção, no entanto, não será automática, tendo os que optarem pela transferência, que aguardar a abertura de alguma vaga. Este processo está sendo encarado como humilhante pelos servidores do HFB que servem à população há décadas, tendo sido chamados de “Heróis da Covid”, por colocar sua vida em risco para salvar centenas de pessoas infectadas pelo coronavírus.
Manifestação no dia 10/12 – Como forma de resistir à pressão da remoção e ao fatiamento, os servidores da rede federal farão um ato unificado, em frente ao HFB no dia 10 de novembro, às 10 horas. Durante o protesto será passado um abaixo-assinado contra o fatiamento e pela volta do HFB para a gestão direta do Ministério da Saúde.
