Terá início nesta terça-feira, dia 27, a suspensão do funcionamento do sistema informatizado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que se estenderá até domingo (1º/2), para manutenção e atualização do sistema, segundo a gestão do Instituto. Como a administração do órgão decidiu pela realização do serviço em dias úteis, o impacto sobre os milhares de servidores e milhões de segurados do INSS será enorme.

Neste período haverá interrupção completa dos sistemas de concessão, revisão, pagamento e atendimento. Embora a suspensão decorra exclusivamente de decisão e responsabilidade da gestão do INSS, abre margem para a imposição de compensação de trabalho, inclusive em contraturnos e finais de semana.

Em nota oficial, a Federação Nacional (Fenasps) considera isto inaceitável, não cabendo aos trabalhadores arcar com os prejuízos de falhas de planejamento e gestão administrativa. Visão compartilhada pelo Sindsprev/RJ e demais sindicatos.

O diretor do Sindsprev/RJ Carlos Vinícius Lopes criticou este caos. Acrescentou que segurados e servidores são reféns desta má administração, da falta de uma política clara e objetiva para a instituição.

“Os segurados e os servidores sofrem com este desmantelamento da estrutura do INSS, da total inviabilização do Instituto. A despeito de atualizar o sistema, que na prática enfrenta a exaustão, o que a administração busca é arrancar um último suspiro deste equipamento obsoleto. A Dataprev contratou uma empresa de informática para poder fazer isto, quando ela mesma é uma empresa de informática. Por sua vez, o Ministério da Previdência parece não ter nenhuma ascendência sobre o INSS, o que piora a situação”, afirma.

Acrescentou que a suspensão vai acarretar um aumento ainda maior das filas de concessão de benefícios que se avolumam e ultrapassam os 3 milhões de pedidos. “Os servidores também são reféns. Estão no limite do esgotamento e ainda vão ter que repor estes dias, mesmo não tendo sido os causadores desta interrupção”, disse.

O diretor da Fenasps Cristiano Machado e outros dirigentes da entidade participaram de uma reunião com o Ministério da Previdência Social (MPS), na semana passada, em que deixaram claro que os servidores não podem ser cobrados pela indisponibilidade do sistema e, como quer a gestão do INSS, repor em horas extras este tempo.  “Deixamos claro que os servidores não são os causadores desta indisponibilidade, que ficarão à disposição para exercer o seu trabalho, porém que não podem ser obrigados a trabalhar nos fins de semana ou ser convocados para cursos ou outras atividades que extrapolem sua jornada de trabalho”, disse o dirigente.

Os diretores da federação ressaltaram, também, aos representantes do MPS que estes dias deveriam ser abonados das metas. “Mas a resposta do Ministério foi a de que entrou em contato com o INSS sobre estes dois pontos, mas que esta foi uma decisão da presidência do Instituto. E que o MPS não tinha ingerência sobre estas decisões”, relatou Cristiano.

“A orientação da Fenasps e sindicatos é a de que ninguém é obrigado a trabalhar além da sua jornada para compensar estes dias de suspensão dos serviços. Nenhum servidor é obrigado a trabalhar nos fins de semana ou no contraturno sem receber por isto”, frisou Cristiano.