Lutas dos segmentos dos servidores federais (greves nas universidades, colégios e institutos federais); organização da Marcha da Classe Trabalhadora (15 de abril em Brasília); preparação para a primeira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente com o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI) marcada para 26 de março; e luta contra a reforma administrativa em tramitação na Câmara dos Deputados. Estes são os principais assuntos tratados, nesta manhã, na reunião virtual do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).
A pauta de reivindicações foi entregue em 30 de janeiro ao MGI. Participam do encontro do Fonasefe pelo Andes- Sindicato Nacional, Fernanda Maria da Costa Vieira; pela Assibge-Sindicato Nacional, Paulo Lindesay; pela Asfoc, Paulo Garrido; pela Condssef, Sérgio Ronaldo da Silva; pela Fasubra, Cristina del Papa; pela Fenasps, Moacir Lopes; pelo Sinagências, Williams Monjardim; pelo Sinasefe, Antonio Pereira; pelo Sindscp, Jacqueline Rosária Pinto; pelo SindiReceita, Thales Alves; pelo SindFazenda, Luis Roberto da Silva; pela CNTSS, Sandro Cézar; além dos assessores, pelo Sinait, Bob Everson Carvalho Machado, e do Dieese, Mariel Angeli Lopes.
Deverá ser incluído como parte do debate do Fonasefe, devendo ser agregado à pauta, os impactos da Norma Regulamentadora (NR) 01 – que incluiu a responsabilidade dos empregadores sobre riscos psicossociais – sobre o trabalho dos servidores do INSS. A previsão é de que haja o aumento da carga de trabalho em função da implementação da NR-01. E o que começa a ser discutido é como solucionar esta questão.
Ivanilda Reis, coordenadora da Fasubra e integrante do Fonasefe, lembrou que participam da Mesa de Negociação com o MGI, 20 representantes de entidades sindicais escolhidos pelos participantes do Fórum, além de um representante de cada central sindical e três assessores indicados pela bancada sindical.
“É sempre feita uma reunião prévia para definir os itens prioritários da pauta. Temos uma pauta extensa devido ao não atendimento das nossas reivindicações há anos pelo governo. Esta pauta foi encaminhada. Seria discutido dia 26 de março, o formato da negociação e direito de greve (Convenção 151 da OIT), programa de enfrentamento ao assédio e discriminação, o funcionamento das mesas setoriais de negociação, com a cobrança de que estas mesas tenham respostas efetivas. Além disto, a não implementação da reforma administrativa, que entendemos que significa a destruição de serviço público prestado à população, reajuste dos benefícios e equiparação dos benefícios entre os três poderes, auxílio-alimentação, auxílio-saúde para os aposentados”, explicou.
“A negociação é importante para o conjunto dos servidores. Na ocasião o Comando Nacional de Greve da Fasubra estará realizando ato em frente ao MGI. O que esperamos desta reunião é que saia um resultado efetivo. Que seja realmente uma devolutiva da pauta. Não pode ser uma reunião que aconteça para constar. Não pode ser uma reunião pro governo dizer que está chamando os servidores para a reunião e não responder a nada. Não queremos sair da negociação novamente decepcionados, como saímos em 2024 e 2025″, disse a dirigente.
Vamos publicar em breve o resultado da reunião.
Clique abaixo para ler a íntegra da Pauta de Reivindicações dos SPFs entregue dia 30 de janeiro ao MGI.
OF_001-2026_PAUTA_REIVINDICACOES_MGI_-_FONASEFE-FONACATE-CENTRAIS_-_ass_assinado-4
Lei a matéria sobre a entrega da pauta, publicada pelo site do Sindsprev/RJ.
Leia matéria sobre o item novo da Pauta, sobre Soberania Digital, que versa sobre as big techs.
Campanha dos servidores exige tecnologia estatal para que governo deixe de contratar big techs
