Nesta segunda-feira (3/11), às 15 horas, dirigentes sindicais dos servidores públicos federais participam de reunião extraordinária virtual do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe). Vão fazer uma avaliação da Marcha a Brasília e dos atos nos estados, em 29 de outubro, e os impactos destas mobilizações sobre a tramitação da reforma administrativa na Câmara dos Deputados; e iniciar o debate sobre novas manifestações.

A Marcha a Brasília teve a participação de mais de 20 mil servidores, vindos das principais cidades do país superando as expectativas dos dirigentes, por ser o primeiro protesto unificado das três esferas. Houve manifestações também nos estados. A do Rio de Janeiro acabou suspensa em função da situação de total insegurança gerada pelo massacre, a mando do governador Cláudio Castro, que matou 134 pessoas no Complexo do Alemão e na Favela da Penha.

Além da Marcha, dirigentes das entidades sindicais estão fazendo corpo a corpo no Congresso Nacional e recepção de parlamentares nos aeroportos, e uma campanha também na redes sociais, com o lema “Quem votar (na reforma) não volta!”. O primeiro sinal positivo da campanha foi a retirada, até o dia de hoje, de 12 das 171 assinaturas exigidas para o início da tramitação da PEC 38, a chamada PEC do Desmonte, que, juntamente com um projeto de lei e um projeto de lei complementar, compõem a chamada reforma administrativa.

As propostas foram apresentadas em 2 de outubro pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), como tendo sido aprovada pelos 18 deputados que compõe o Grupo de Trabalho (GT) que ele coordenou. No entanto, somente cinco deputados tiveram acesso aos textos e o apoiaram, numa das manobras para garantir a aprovação da reforma.

O jornalista Olyntho Contente entrevistou Ivanilda Reis, coordenadora da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), do Sintur-RJ (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRRJ) e integrante do Fonasefe sobre a reunião. Leia a seguir.

Imprensa Sindsprev/RJ -Logo após a Marcha a Brasília, 12 deputados retiraram suas assinaturas do documento de admissibilidade – exigido para que a PEC do Desmonte pudesse começar a tramitar na Câmara Federal. Mas a proposta só poderá deixar de tramitar, com a retirada de 50% mais uma assinatura. Você avalia que um movimento mais forte dos servidores poderá alcançar este objetivo?

Ivanilda Reis – Sim, acredito. Só a nossa mobilização poderá frear este projeto de destruição dos serviços públicos. Precisamos fazer uma forte mobilização que traga o conjunto dos servidores públicos federais, estaduais, municipais e toda a população, que será a mais atingida pelo desmonte que a reforma causará, porque é quem utiliza os serviços públicos. Com a ampliação da campanha que tem como mote principal se “votar, não volta”, conseguiremos atingir o objetivo de barrar a reforma.

Imprensa Sindsprev/RJ – Como se explica o silêncio do governo Lula em relação à reforma administrativa?

Ivanilda – O governo Lula – através de seus ministros e do secretário (José Lopes Feijóo) do MGI (Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público) – vem fazendo declarações em público, em entrevistas nas redes sociais e, como ocorreu na reunião da mesa Central com os servidores, defendendo pontos da Proposta da Reforma Administrativa, como forma de ‘modernização do Estado’, o que, na prática, significa defender um projeto de destruição dos serviços públicos, tal qual está na PEC 38. Portanto, não tem silêncio, tem defesa da reforma administrativa apresentada de várias outras formas.

Imprensa Sinsprev/RJ – O Fonasefe poderá aprovar nesta reunião uma paralisação nacional unificada dos servidores ou novo ato na capital?

Ivanilda – Não há, por enquanto, discussão a respeito de paralisação nacional no Fonasefe. Em relação à manifestação na capital e nos estados, e outras atividades de pressão, só decidimos nas reuniões semanais ordinárias do Fórum, que acontecem nas sextas-feiras, às 9 horas.

Imprensa Sindsprev/RJ – Houve recentemente um Congresso do Sintur-RJ…

Ivanilda – Sim. Tivemos mesas de debate sobre a reforma administrativa. Aprovamos intensificar a luta contra a reforma. Teremos plenária da Fasubra, agora, nos dias 15 e 16 de novembro e levaremos a proposta de indicativo de greve (aprovada no congresso do Sintur) contra a reforma administrativa.