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domingo, maio 12, 2024
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Fonasef se reúne para decidir as lutas contra PEC 32 em 2021

Nesta terça-feira (15/12) o Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Federais (Fonasef) faz uma reunião virtual ampliada.

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O objetivo é avaliar o que foi feito este ano para defender os direitos dos servidores, sobretudo a luta dos últimos meses contra a reforma administrativa (PEC 32), e preparar a continuidade destas e outras atividades em 2021.

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O Fonasef avaliará as mobilizações de 10 de dezembro, Dia Nacional de Luta Contra a Reforma Administrativa, e dará início ao debate sobre a necessidade de organizar uma greve nacional dos funcionários das três esferas do setor público para barrar a reforma enviada em setembro ao parlamento pelo governo Bolsonaro sob a forma da Proposta de Emenda Constitucional 32. Participam, além das entidades representativas dos servidores públicos federais, municipais, estaduais e dos trabalhadores das empresas estatais igualmente ameaçados pela PEC 32.

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GT dos Fóruns: nesta quarta

O resultado dos debates no Fonasef será levado, nesta quarta-feira (16/12), para uma reunião mais ampla que é a do Grupo de Trabalho dos Fóruns Estaduais Unificados em Defesa dos Serviço Público. Estes fóruns, como o Rio de Janeiro, do qual o Sindpsrev/RJ participa, são os responsáveis por organizar as mobilizações e articulações políticas nos estados.

Participam entidades regionais e nacionais dos servidores, centrais sindicais e dirigentes do Fonasef, além de representantes de partidos contrários à reforma. A PEC 32, visa dar um fim aos serviços prestados pelo Estado brasileiro à população. Para isto, pretende acabar com o Regime Jurídico Único (RJU), proibir a realização de concursos e reduzir o número de carreiras, além de extinguir a estabilidade para demitir em massa e inviabilizar de vez os serviços para entregar estes setores altamente lucrativos nas mãos de grupos privados nacionais e estrangeiros.

Estatais

Foram convidados para participar do GT, ainda, representantes de entidades sindicais dos trabalhadores em empresas públicas, que também serão atingidos caso a reforma passe no Congresso. Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes, que representam os grandes grupos privados nacionais e estrangeiros, sobretudo os bancos, querem a aprovação o mais rápido possível da matéria, que deixou de tramitar em dezembro por conta da disputa entre bolsonaristas, pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O PSOL vai lançar candidato. Os demais partidos de oposição ainda não definiram o que fazer. Assim que a eleição da presidência e da Mesa das duas casas for resolvida, a PEC 32 voltará a tramitar a toda a velocidade. Por isto a necessidade de começar a discutir e organizar para o próximo ano a deflagração de uma greve nacional dos servidores e trabalhadores em estatais, antes que estas categorias comecem a sumir do mapa, o que acontecerá caso a PEC 32 seja aprovada.

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