O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) solicitou à Comissão Parlamentar de Inquérito do Genocídio que investigue o boicote, descaso e os desmandos do governo federal na condução do programa de combate à pandemia de covid-19. Em ofício protocolado digitalmente no último dia 5, denuncia, dentre outros fatos, que, em plena pandemia, os ministérios da Saúde e da Economia não renovaram contratos e cerca de 3.652 profissionais temporários foram demitidos na rede federal do Rio de Janeiro. O Fórum classificou a medida como crime contra a saúde pública.
O documento frisa que o negacionismo, a falta de planejamento e seriedade por parte de autoridades públicas desrespeitou a ciência, os cientistas e pesquisadores, sabotando as políticas de isolamento social, organizando hordas de milicianos para invadir hospitais públicos, atacar os governantes que optaram pelo lockdow, além de ações para impedir ou dificultar a aquisição de insumos e vacinas e equipamentos de proteção.
Clique aqui para ler o ofício do Fonasef à CPi do Genocídio.
Era das trevas
O ofício ressalta que o corte de verbas das universidades, centros de pesquisas e do SUS constituem um crime de lesa-pátria e os responsáveis têm que ser responsabilizados na forma da lei. “Chega de impunidade, chega de genocídio. A vida há que prevalecer acima dos lucros, nenhuma economia se sustenta num caos sanitário que coloca em risco todas as atividades econômicas”, ressalta o documento.
O Fonasen solicitou, ainda, que governadores e prefeitos sejam investigados. “Além dos gestores dos ministérios da Economia e Saúde, as organizações dos trabalhadores responsabilizam também o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella e o ex-governador Wilson Witzel, que não tomaram nenhuma medida para resolver os problemas dos contratos dos profissionais de saúde. E somem-se a isto os problemas de fornecimento de EPIs e a recusa em assegurar condições de trabalho para os profissionais que trabalham em saúde pública”.
No ofício enviado à CPI, o Fonasef destaca ‘ser fundamental que a CPI possa desnudar esta política da era das trevas’. Acrescenta que o Brasil precisa mudar sua rota também na economia. “A situação está insustentável, com crise econômica, com 15 milhões de desempregados diretos e 70 milhões indiretos, 125 milhões de brasileiros passando por dificuldades alimentares e 19 milhões passando fome”.
Luta pela recontratação
Os servidores da rede federal do Rio vêm realizando uma luta com mobilizações pela imediata readmissão dos profissionais demitidos na rede federal, repudiando qualquer tentativa de privatização das unidades do Ministério da Saúde. A realização de atos públicos foi decidida em assembleias que aprovaram, ainda, o envio de todas as denúncias sobre os problemas da rede federal — como demissões em massa, interdições de leitos e negligência do Ministério da Saúde — à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid no Senado Federal. A CPI investiga a efetiva responsabilidade do governo Bolsonaro e seus ministros pelas mais de 400 mil mortes provocadas pela doença no Brasil.
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“O governo Bolsonaro transformou o Brasil num cemitério a céu aberto”, afirmou a dirigente do Sindsprev/RJ Christiane Gerado, durante ato no Dia do Trabalhador. “O governo não tem nenhum compromisso com a vida da população e transformou o Brasil num cemitério a céu aberto. Já existe inclusive uma decisão judicial que determinada a reintegração desses profissionais.
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Decisão que precisa ser cumprida imediatamente”, lembrou.
Também repudiou a tentativa de entrega da rede estadual à Rede D’Or ou a qualquer outro grupo privado. “Os elementos que reunimos sobre o caos deliberado na rede federal do Rio podem sim munir a CPI da covid e levar ao impeachment de Bolsonaro”, explica Christiane.
Próximos passos da CPI
A CPI deve ouvir nesta terça-feira (11) o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. No dia seguinte, será a vez do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten.
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Na quinta-feira (13), comparecerão o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, além de Marta Díez, presidente da Pfizer no Brasil, e seu antecessor, Carlos Murillo.
A CPI da Covid no Senado já ouviu os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. O ministro tentou driblar perguntas sobre o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro na pandemia. Recusou-se a dar sua opinião sobre o uso de coloroquina (medicamento sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid) e evitou avaliar as condições do ministério e as ações de enfrentamento à pandemia no momento em que assumiu o cargo. Por isto será novamente convocado a depor.
