Cumprimento dos itens do acordo de greve que estão pendentes, ou vêm sendo desrespeitados, e ainda jornada de trabalho de seis horas com a complementação de 1.22 pontos e não desligamento dos programas de gestão. Estes foram alguns dos principais pontos negociados entre a Federação Nacional (Fenasps) e a diretoria do INSS, no Comitê Permanente do INSS sobre Processos de Trabalho. O encontro aconteceu na última segunda-feira (8/5), em Brasília.

A federação publicou em seu site uma matéria detalhada informando o resultado da negociação. Para ler o texto na íntegra clique aqui.

Síntese da negociação

Na matéria, a Fenasps informa que entre os pontos principais e urgentes, foi realizada uma discussão sobre a manutenção da jornada de 6h com a complementação de 1.22 pontos, bem com a prorrogação da meta de 4.27 pontos, considerando que a portaria que definiu esses critérios estaria em vigência até o próximo dia 31 de maio, além da discussão sobre o não desligamento dos programas de Gestão.

O texto informa, ainda, que entre outras pautas, foram discutidos pontos do acordo de greve de 2022 (https://bit.ly/3BjewLo) ainda não cumpridos pelo governo tais como Comitê Gestor, Carreira e Vencimento Básico (VB), bem como o novo modelo do bônus de produtividade e a compensação do período da greve.

Entre os pontos do acordo estão a compensação dos dias de greve cujo levantamento tem apresentados diversos problemas e inconsistências.

“Em alguns casos com pontuação inferior à realizada pelo servidor, e outros servidores, que estavam com a greve já compensada, constam do sistema como tendo pontos a compensar”, relata a Fenasps.

A federação reivindicou do Ministério da Previdência que considerasse compensados os dias parados, uma vez que, mesmo com os problemas apresentados, a demanda de trabalho acumulada no período já foi sanada e que o INSS não poderia se utilizar da compensação como mais um programa de gestão.

VB

A matéria da Fenasps relata que a gestão do INSS informou estar sendo elaborada uma nova nota técnica atualizada sobre a integralização da GDASS ao VB, considerando o novo valor do salário mínimo em R$ 1.320,00. “Esta NT tem a previsão de ser enviada ao Ministério da Previdência Social no próximo dia 12. A Federação solicitou uma cópia da nota para ser apresentada à categoria”, relata o texto.

Nível superior e concurso

O INSS informou que está concluindo uma nova nota técnica quanto à questão da carreira de Estado de nível superior. Segundo o Instituto está em estudo a possibilidade de transformação da Carreira do Seguro Social, hoje composta por técnicos, analistas e trabalhadores com nível intermediário, em uma carreira única de nível superior, com a opção de mudança de carreira pelos servidores.

Os representantes do INSS disseram também que foi solicitada a convocação de um adicional de 25% sobre o número de nomeados no atual concurso, ou seja, mais 250 servidores. Além disso, também será solicitada a convocação dos excedentes classificados no último certame. A gestão informou ainda que está prevista a realização de um novo concurso público para o INSS em 2024.