A Fenasps (federação nacional) enviou, nesta quinta-feira (21/5), ofício ao Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando que nenhum dos atuais 4 mil trabalhadores temporários em exercício nos 6 hospitais e 3 institutos federais do Rio de Janeiro seja demitido. O objetivo é assegurar a continuidade da assistência à população do Estado.

No documento, a Fenasps informa a Pazuello ter recebido denúncia de que parte dos trabalhadores temporários será demitida após 30 de maio, para dar lugar à contratação de pessoas indicadas por políticos. A Federação também informa que, entre as ‘justificativas’ apresentadas para a dispensa dos trabalhadores e trabalhadoras temporários, estão sendo apresentados motivos absolutamente questionáveis, como o fato de terem contraído covid-19, terem se afastado por licença-médica, terem entrado em licença-maternidade, terem ‘baixa produtividade’, terem residência fora do Rio de Janeiro, terem reclamado da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e até por terem sido afastados devido a comorbidades, afastamento este determinado pelo próprio Ministério da Saúde.

“Essas tentativas de demissão são arbitrárias e ainda mais inaceitáveis pelo fato de estarmos atravessando uma gravíssima pandemia de coronavírus, uma pandemia de proporções humanitárias e catastróficas.

Os profissionais de saúde que atuam sob contratos temporários são treinados, possuem vasta experiência e anos de dedicação aos hospitais federais. Descartá-los e substituí-los por pessoas indicadas por políticos é inconcebível”, afirmou Pedro Lima, da direção do Sindsprev/RJ e da Fenasps.

No ofício a Pazuello, a Fenasps lembra ainda que qualquer tentativa de demissão dos atuais contratados afronta decisão proferida dia 28 de abril pelo juiz Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias, da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinou a prorrogação dos contratos temporários dos profissionais de saúde em atividade na rede federal do Rio.

Embora não citado no ofício da Fenasps, a tentativa de demissão de contratados também afronta a Portaria Conjunta nº 11.259, de 5 de maio de 2020, por meio da qual os ministérios da Saúde e da Economia autorizaram a contratação por tempo determinado de 4.

117 profissionais por um prazo inicial de 6 meses, podendo ser prorrogado até 2 anos, para trabalharem nos 6 hospitais (Bonsucesso, Cardoso Fontes, Lagoa, Ipanema, Andaraí e Servidores do Estado) e 3 institutos (INTO, INCA e INC) federais de saúde.

“Os profissionais de saúde dos hospitais federais do Rio estão indignados, e com razão. Eles podem estar certos de que terão todo o nosso apoio para repudiar qualquer tentativa de demissão ou sua substituição por indicações políticas. A saúde não pode virar moeda de troca de ninguém”, completou Pedro Lima.

O ofício da Fenasps é concluído com a lembrança de que as unidades do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro atendem não somente pacientes do município do Rio, mas também moradores de municípios vizinhos e até de outros estados, realizando serviços de alta complexidade, como transplantes de órgãos, tratamento de cardiopatias graves, traumas e oncologia, entre outras patologias.