Um escândalo sem precedentes na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio foi denunciado pelo Jornal Nacional (JN) na noite desta terça-feira (18/5): o desembolso de quase R$ 30 milhões de reais para custear obras no prédio da Superintendência — situado na rua México, 128 — e em galpões para armazenamento de arquivos. Tudo sem licitação e sem qualquer transparência.

Empenhados ano passado em ritmo de urgência, os milionários valores só não foram efetivamente gastos porque a Advocacia-Geral da União (AGU) identificou indícios de irregularidades e cancelou os repasses. O escândalo desmoraliza por completo a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello e atinge diretamente o coronel George Divério, titular da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio. Segundo a reportagem do JN, Divério foi o responsável pelos contratos, celebrados em novembro de 2020.

O primeiro deles foi assinado com a empresa LLED Soluções, para realizar a reforma dos galpões por quase R$ 9 milhões. Dois sócios do negócio, Fábio de Resende Tonassi e Celso Fernandes de Mattos, foram administradores de outra empresa, a CEFA-3, que está proibida de ser contratada pelo governo federal até 2022. Motivo: a CEFA-3 descumpriu um contrato com a Aeronáutica em meio a uma fraude que custou mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos, no ano de 2007. A reportagem do JN informou que Tonassi já foi condenado à prisão em terceira instância na Justiça Militar, por causa do episódio, mas recorre do processo em liberdade. Enquanto isso, a LLED já ganhou R$ 4 milhões em acertos com o governo Bolsonaro. Em Brasília, a documentação sobre o processo de reforma dos galpões é mantida em sigilo, como informa o portal de gastos do governo.

O outro contrato sem licitação foi celebrado com a empresa SP Serviços, ao custo de 19,9 milhões. Contratada para fazer alterações no prédio da Superintendência do Ministério no Rio (rua México, 128), a SP é, na verdade, uma microempresa situada no município de Magé (Baixada Fluminense).

O contrato firmado com a SP previa obras na fachada e no auditório do prédio, entre outras instalações. Os valores dos itens previstos nos termos da negociação são expressivos, de acordo com o JN: iluminação automática de LED custando R$ 1 milhão e 282 novas poltronas para um auditório, ao custo de R$ 2,8 mil cada uma.

As duas contratações feitas sem licitação por George Divério foram justificadas, em documentos obtidos pela TV Globo, como “urgentes em decorrência da pandemia”.

Os serviços contratados, no entanto, não apresentam nenhuma relação com os cuidados necessários ao atendimento dos milhões de brasileiros contaminados e afetados pela covid.

“Todas as ações praticadas pelo Ministério da Saúde do governo Bolsonaro relacionadas à covid têm como objetivo promover uma reforma da previdência por meio de sua necropolítica que reduziu a expectativa dos brasileiros, fazendo com que haja economia de bilhões de reais às custas de milhares de vidas, possibilitando que os grandes investidores privados internacionais possam explorar a assistência à saúde pública através do uso indiscriminado das estruturas da rede federal, como acontece hoje no Hospital da Lagoa, onde 50 leitos estão sendo entregues à Rede D’Or”, afirmou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ. Para ela, é preciso reagir ao que classifica de descalabro. “É extremamente grave o que está acontecendo. É parte de um plano de desmonte dos serviços públicos e sua posterior entrega ao capital privado. Por isso que o governo não compra vacina em número suficiente, promove demissões em massa na rede federal de saúde e mantêm as unidades sucateadas, sem insumos e com equipamentos quebrados. Enquanto isso, o governo promove obras milionárias sem licitação.

Isto não pode mais continuar”, concluiu.