A palavra que mais se queria evitar começa a ser usada agora com frequência nas reuniões das entidades nacionais dos servidores federais, diante da não apresentação de uma resposta à pauta de reivindicações da Campanha Salarial da categoria entregue há cinco meses ao governo. Mais do que um termo, a greve passou a se tornar uma opção cada vez mais concreta diante do fato de que o governo insiste em não encarar, na prática, os servidores e o serviço público como prioridade.
Vem prevalecendo, assim, a posição do Ministério da Fazenda de corte de custos para o setor público, medida imposta pelo arcabouço fiscal, bem como a manutenção da meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em debate na Comissão Mista do Congresso Nacional. A única rubrica que não sofre cortes e para a qual foi feito o arcabouço é a do pagamento da dívida pública com os bancos (refinanciamento e serviço) que consome 56% da previsão orçamentária deste ano. Veja no Portal da Transparência.
Na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) desta quinta-feira (16/11), o mesmo lenga-lenga se repetiu: o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI) disse que “ainda” não tinha uma proposta salarial a apresentar (reajuste, carreira, tíquetes), além da revogação da reforma administrativa, mas que faria “todo o esforço possível” para até 15 de dezembro dar uma resposta em nova rodada de negociação. Ao mesmo tempo, do lado de fora, em frente ao prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Denit), em Brasília, centenas de servidores protestavam contra a enrolação e a pouca disposição do governo Lula em apenas repor as perdas salariais que vêm reduzindo o salário do funcionalismo federal há anos.
Por que a greve?
Há semanas, o sentimento dos dirigentes sindicais é o de que as mobilizações de protesto e as paralisações setoriais não vêm surtindo o efeito desejado e que para fazer as negociações avançarem talvez fosse preciso começar a ir além, organizando uma greve nacional da categoria. O assunto estava sendo discutido em reunião do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Público Federais), nesta sexta-feira (17/11), pela manhã.
Durante a publicação desta matéria, ainda não havia uma decisão a respeito. O Fonasefe continuava reunido, devendo divulgar uma nota oficial ainda nesta sexta-feira. Mas os dirigentes já haviam definido convocar para 28 de novembro um Dia Nacional de Luta, com paralisações e protestos maiores, diante da fala do secretário do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, na mesa de negociação, de que o governo “trabalharia muito” para ter uma proposta à pauta econômica até 15 de dezembro. A avaliação é a de que é preciso pressionar mais e que o Dia Nacional seria, também, uma preparação para a greve nacional.
Segundo Feijóo ainda não havia previsão de recursos que permitisse fazer uma proposta de recomposição salarial consolidada. Acrescentou que há possibilidade de encaminhar um percentual em dezembro, para ambas as pautas, a geral e algumas específicas em curso. Mas não deu mais explicações.
Respondendo a uma pergunta feita virtualmente pela Imprensa do Sindsprev/RJ, em mensagem enviada durante a reunião do Fonasefe, o diretor da Federação Nacional (Fenasps), Moacir Lopes, adiantou o que poderia ser aprovado no encontro dos dirigentes do qual participava: “O governo ainda tem problemas para apresentar proposta ou definir orçamento para reajustes salariais e reestruturação das carreiras. Porém assumiram compromisso de responder se haverá reajuste até 15/12. As entidades vão manter a pressão sobre o governo orientando as categorias a começar a construir a greve geral do funcionalismo para o próximo período”, afirmou.
