Ampliando a luta pela efetivação da lei do piso salarial nacional da enfermagem, os profissionais da categoria fizeram nesta segunda-feira (19/9), um protesto em frente ao Hospital Universitário Antônio Pedro. A manifestação foi convocada pelo Sindsprev/RJ e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal Fluminense (Sintuff).

Para esta quarta-feira (21/9), a partir das 10h30, está marcado um ato em frente ao Hospital Federal da Lagoa (HFL). Será um ato unificado de todos os profissionais de enfermagem da rede federal do Rio. A manifestação faz parte das atividades do Dia Nacional de Luta pelo piso da categoria, com indicativo de paralisação em todo o país.

Durante o ato no Antônio Pedro, o diretor do Sindsprev/RJ, Sebastião de Souza, lembrou que o piso foi aprovado devido a uma cobrança da sociedade em função da importância da categoria que ficou ainda mais evidente durante a pandemia da covid-19. Disse que a luta pelo piso passa pela aprovação pelo Congresso Nacional da fonte de custeio.

Também diretora do Sindsprev/RJ, Maria Ivone lembrou que, para que isto aconteça, a categoria tem que ampliar as suas mobilizações, participando do Dia Nacional de Luta, nesta quarta-feira (21), que terá greves e atos em todo o país. No Rio de Janeiro, o Sindsprev/RJ está convocando o ato no Hospital da Lagoa, já que os sindicatos de categoria, como o de enfermeiros e técnicos, não chamaram a paralisação. Ivone disse que há dinheiro para o piso, e que, no setor privado, os lucros são muito altos tendo todas as condições de respeitar a lei do piso, reduzindo minimamente a exploração.

Má fé do governo

A diretora da Regional Jacarepaguá do Sindsprev/RJ, Christiane Gerado, denunciou a omissão destes sindicatos que não estão organizando a luta pelo piso no Rio de Janeiro, onde as mobilizações vêm sendo convocadas pelo Sindsprev/RJ. Acrescentou que tanto o governo Bolsonaro, quanto setores da bancada governista no Congresso Nacional sabiam que da forma como foi aprovada a lei do piso deixava brechas para contestações jurídicas, como acabou acontecendo.

“Parlamentares do Congresso sabiam que não poderiam ter aprovado o piso da enfermagem sem apontar a fonte de custeio. Formularam a lei deixando essa brecha para permitir que acontecesse o que aconteceu, que foi o questionamento jurídico para impedir a implantação do piso salarial”, avaliou. Frisou ainda que quando o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei do piso, fez o mesmo, deixando de fixar a fonte de custeio. “Sancionou já sabendo que o piso não iria à frente sem que a fonte fosse prevista” argumentou.

“O que eles não contavam era com a reação da enfermagem que foi à luta em todo o país, com protestos e paralisações exigindo o piso salarial”, afirmou. “Temos que cobrar que se diga de onde virão os recursos”, defendeu.

Luta é nacional

Organizado pelo Sindsprev/RJ e pelo Sintuff, o ato de segunda faz parte de uma grande mobilização nacional dos profissionais da enfermagem, desde que o ministro Luis Roberto Barroso (STF) suspendeu monocraticamente a Lei nº 14.434/2022, que estabeleceu o piso salarial nacional da categoria. A argumentação foi a de que era preciso que fosse prevista a fonte de custeio para este aumento de gastos.

O piso salarial nacional da enfermagem foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Na última quarta-feira (14/9) aconteceu a paralisação nacional de 24h da enfermagem.

Para esta quarta-feira (21 de setembro), a partir das 10h30, está marcado um ato em frente ao Hospital Federal da Lagoa (HFL). Será um ato unificado de todos os profissionais de enfermagem da rede federal do Rio fazem.

A manifestação será parte das atividades do Dia Nacional de Luta pelo piso da categoria, com indicativo de paralisação em todo o país.