Reunidos no último sábado (21/9), em Brasília, durante o Encontro do Seguro Social organizado pela Fenasps (Federação Nacional), servidores do INSS de todo o país e seus sindicatos representativos, como o Sindsprev/RJ, aprovaram a realização de um apagão total nos processos de análise de benefícios do instituto, em apoio ao movimento INSS OFFLINE. O objetivo é demonstrar a insatisfação dos servidores do INSS frente à imposição de abusivas e inexequíveis metas institucionais de avaliação de desempenho, além da sobrecarga de trabalho, do sucateamento do instituto e do crescente represamento dos pedidos de benefícios.

O ‘apagão’ também será uma objetiva sinalização dos servidores para a presidência do INSS, que se reunirá nesta terça-feira (24/9), em Brasília, com a Fenasps e sindicatos, tendo como pauta os processos de trabalho e o desumano modelo gerencial praticado na autarquia.

Um dia pós o Encontro do Seguro Social foi realizada a Plenária Nacional da Fenasps, com delegados de 17 estados brasileiros.

GT elegeu representantes para Encontro do Seguro Social

Tanto o Encontro do Seguro Social quanto a Plenária Nacional da Fenasps tiveram a participação de dirigentes do Sindsprev/RJ e de servidores do INSS do Rio, a partir de indicativo do Grupo de Trabalho (GT) realizado dia 11/9, no sindicato.

A imposição de metas inatingíveis e a utilização dos 90 pontos no indicador institucional do ITC-GDASS — previsto na Portaria Conjunta nº 06 — têm levado os servidores do INSS a reagir, o que ficou explícito no movimento INSS OFFLINE, quando as atividades coordenadas a partir do Gerenciador de Tarefas (GET) foram paralisadas em todo o país. O movimento levou à revogação do Ofício Circular nº 35, de 3 de setembro de 2019, que impunha orientações para criação de uma subtarefa para cada período de atividade especial, sobrecarregando os servidores e reduzindo sua pontuação.

Pressão por metas inatingíveis

A pressão cada vez mais insuportável da gestão do INSS por tais metas não é, contudo, capaz de dar respostas à crescente demanda de uma imensa fila virtual que vem dobrando de tamanho ano após ano, uma vez que os desmandos e a falta de reposição de mão de obra, sem quaisquer perspectivas de realização de novos concursos, conduzem a autarquia a um desastre anunciado. Tanto que, recentemente, o próprio Ministério Público cobrou a reposição de pessoal por parte do governo. O mesmo governo que, a exemplo das gestões Dilma e Temer, vem se negando a cumprir o acordo da greve de 2015.

A adoção de modelos virtuais de atendimento e da inevitável digitalização de processos não veio acompanhada da reposição do quadro funcional e da reversão da situação de sucateamento em que se encontra boa parte das agências e gerências executivas do INSS, onde há muitos problemas de acessibilidade para segurados e servidores, com elevadores inoperantes, sistemas de refrigeração paralisados, arquivos em meio a áreas de atendimento e circulação, convívio com ratos e baratas, instalações em áreas de risco, insegurança e equipamentos obsoletos ou em péssimo estado.

Exclusão digital agrava situação dos segurados

A adoção de modelos virtuais também não faz sentido se o INSS continuar desconsiderando o fato de que 30% da população brasileira não tem acesso à internet. População que, por essa razão, tem grandes dificuldades em lidar com as plataformas virtuais.

De muito pouco adianta criar as Centrais de Análise de Benefício (Ceabs), as Equipes Locais de Análise de Benefício (Elabs), o Teletrabalho, a digitalização de processos, o trabalho semipresencial e outros recursos, se falta o essencial, que são os trabalhadores de carne e osso para procederem à análise de benefícios e ao atendimento dos milhões de segurados que dependem do INSS. O resultado é que, atualmente, cerca de 1,5 milhão de benefícios estão represados, com espera superior a 8 meses. Número que tende a crescer.

É preciso buscar a unidade de ação dos servidores

O movimento INSS OFFLINE tem estabelecido uma série de discussões e reivindicações legítimas, muitas das quais vão ao encontro da luta pela sobrevivência do INSS, da luta pela preservação da previdência social pública e de qualidade, pela valorização do trabalho dos servidores do instituto e da carreira do seguro social.

A exemplo da Fenasps e dos demais sindicatos, contudo, o Sindsprev/RJ entende que o momento é de construirmos uma grande unidade, diálogo e construção coletiva, legitimando e trazendo força à luta da categoria. Historicamente, é com o suporte das entidades sindicais que as mobilizações dos servidores se estruturam materialmente, politicamente e até juridicamente, ampliando sua comunicação e visibilidade. Em suma, aumentando seu poder de pressão sobre o governo. Sem prejuízo de eventuais críticas aos sindicatos, o que é legítimo, é preciso consolidar uma pauta única a ser adotada e defendida coletivamente, pois os sindicatos continuam sendo uma valiosa ferramenta de luta dos trabalhadores.

No caso do INSS, foi por meio de greves e mobilizações organizadas pela Fenasps e sindicatos, como o Sindsprev/RJ, que a categoria conquistou o PCSS (que multiplicou os salários), as 12 referências, a GAE, a reversão das disponibilidades, a carga horária de 30 horas, a incorporação dos 47,11% aos vencimentos, a criação da carreira do seguro social, a GDASS e sua incorporação na aposentadoria,  o vale-refeição pago em pecúnia, a nomeação de servidores de carreira para os postos de gestão do INSS, os concursos públicos que trouxeram uma nova geração hoje presente nos quadros do INSS, além de inúmeras conquistas jurídicas que beneficiaram os servidores.