Para apurar uma série de denúncias, dirigentes do Sindsprev/RJ estiveram em Porto Alegre (RS), no dia 11 de fevereiro deste ano. Constataram que a o Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação (INQC) sumiu do endereço oficialmente citado como sede própria.

Foram até os locais que constam do site da própria empresa como sendo da sua sede (Avenida Cristóvão Colombo, número 2955, sala 401, Porto Alegre) e da nota oficial do Grupo Hospitalar Conceição (Rua Padre Chagas, número 79, sala 402) e não encontraram nenhuma estrutura física ou funcionários do INQC. O GHC foi o responsável pela contratação do INQC para a realização de processo seletivo de mão-de-obra (com dispensa de licitação) para o Hospital Federal de Bonsucesso. O HFB passou a ser administrado desde outubro do ano passado pelo grupo gaúcho, de forma terceirizada, por decisão do Ministério da Saúde.

Na época a então ministra da pasta, Nísia Trindade, enalteceu o Grupo Conceição, como solução para os problemas do hospital federal que, na verdade, decorriam da política de desmonte proposital do MS para justificar a terceirização da unidade e das demais que fazem parte da rede federal de saúde do Rio de Janeiro. Era o primeiro passo para a terceirização de toda a rede, que agora o governo federal quer fazer chegar aos institutos federais. E a ideia, é entregá-los, com seus orçamentos milionários, sem uma justificativa plausível, exatamente para o Grupo Conceição. Para o Sindsprev/RJ esta é uma medida no mínimo estranha, pelo envolvimento do GHC em supostas irregularidades e pela sua falta de expertise em alta complexidade.

A seleção feita pelo INQC teve 80 mil inscritos, a um valor médio de R$ 40,00. O ganho foi de R$ 3,2 milhões, pagos pelo Ministério da Saúde. A seleção foi feita usando a estrutura do HFB.

(clique aqui para ler entrevista com especialista em empresas fantasmas)

O que o Sindsprev/RJ descobriu no Rio – As diretoras do Sindsprev/RJ Christiane Gerardo e Maria Isabel, que foram até a capital gaúcha verificar a procedência das denúncias sobre a inexistência de estrutura física e de empregados do INQC, já haviam descoberto, em 6 de janeiro do ano passado, que era fantasma o escritório do Rio de Janeiro da contratada do GHC.

Estiveram naquela data no endereço postado no site do INQC (https://www.inqc.org.br/) como sendo o do seu escritório oficial no Rio de Janeiro: Rua da Alfândega, 100, quarto andar. No local funciona apenas o “Rio Coworking” empresa que aluga espaços para reuniões. Não encontraram nada que indicasse a presença do INQC, como logotipo, papéis oficiais, equipamentos, arquivos e funcionários.

Apesar disto, o endereço continua constando no site da empresa como seu escritório oficial. Da mesma forma, o telefone para contato, que não atende aos participantes que contestam a seleção: é o (21) 2038-0064, que também consta do site do INQC como seu. Não há, portanto, qualquer possibilidade de se obter informação, ou fazer reclamação sobre o processo seletivo no local, ou pelo telefone de contato.

A fiscalização feita pelo Sindicato mostrou que o escritório era fictício, para a entidade, um forte indício de que teria sido montado para dar um aspecto legal que possibilitasse a efetivação do contrato.

Em Porto Alegre, o mesmo sistema – Em 11 de fevereiro, as duas dirigentes estiveram na capital gaúcha, onde também se localiza o GHC, para checar a denúncia de que a sede do INQC era igualmente inexistente. No endereço citado no site da empresa – Avenida Cristóvão Colombo, número 2955, sala 401 – a recepção confirmou a informação de que ali funcionava apenas um coworking, cuja sala já não estava sendo usada pelo INQC.

Christiane – A sala 401 está fechada?

Recepção – O endereço daqui é só fiscal. Não tem ninguém (do INQC).

Christiane – Vocês só recebem correspondência, entendi. A sala 401 está fechada?

Recepção – Não, a 401, na verdade, é um coworking. Muitas empresas que trabalham e não têm endereço fiscal ficam aqui. Acho que é a terceira pessoa que vem aqui. Não tem responsável (pelo INQC).

Christiane – Não tem nenhum responsável (do INQC) aqui?

Recepção – Vêm para cá só as correspondências.

A partir da constatação de que ali não funcionava a sede do INQC, as dirigentes foram até o endereço – Rua Padre Chagas, número 79, sala 402 – citado em nota do GHC que tentava desmentir as denúncias do Sindicato de que o INQC se tratava de uma empresa fantasma. Mas ali, o esquema era o mesmo. “O que constatamos foi que o INQC, que o Grupo Hospitalar Conceição informa ter endereço contratual na Rua Padre Chagas, 79, não se encontra aqui há cerca de seis meses. A pergunta que fazemos é: onde habita a INQC?”, questionou Christiane, durante a fiscalização em Porto Alegre.

As duas dirigentes foram até a sede do GHC, que consta como local de recebimento de currículos para a seleção feita pelo INQC, para comprovar a relação estreita entre ambos. Lá, a recepção informou que o GHC é quem contrata, mas que a seleção é feita pelo INQC, e forneceu o endereço – Avenida Cristóvão Colombo, 2955, sala 401 -, o mesmo já visitado por ambas as dirigentes e cuja estrutura própria não existe.

“Agora que descobrimos tudo isto, o Grupo Hospitalar Conceição vai ter que se explicar mais uma vez sobre o INQC e ter mais cuidado com as notas que emite, tentando desmentir o Sindicato e as denúncias que fez sobre a verdade a respeito do INQC”, afirmou Maria Isabel.