Com apoio de Sindsprev/RJ e Condsef, trabalhadores da extinta Sucam vêm se mobilizando pela correção de assimetrias em suas remunerações. A mais recente iniciativa nesse sentido foi a produção de uma carta na qual as duas entidades sindicais pedem apoio do Congresso Nacional a uma proposta de emenda à Medida Provisória nº 1.286/2024.
De autoria da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), a proposta altera o artigo 50 da referida MP para estabelecer que a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN) será reajustada até um valor que corresponda ao percentual de 46,87% das diárias de nível D. A proposta também prevê que a GACEN será devida aos titulares de empregos e cargos públicos que realizem atividades de combate e controle de endemias, em área urbana ou rural, inclusive em terras indígenas, aos titulares de cargos extintos, aos ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança que realizem as atividades descritas.
A necessidade de reajuste urgente da GACEN foi um dos pontos centrais da primeira reunião formal do Grupo de Trabalho (GT) dos trabalhadores da Vigilância em Saúde, realizado dia 6/2, no auditório térreo do Sindsprev/RJ.
Reajustar a GACEN é fundamental para não somente corrigir distorções remuneratórias, mas também para fazer justiça a milhares de servidores e servidoras que todos os dias labutam em prol da população brasileira, muitas vezes exercendo suas atividades em áreas inóspitas e com risco à própria vida e saúde.