A Fenasps (federação nacional) participou, nesta terça-feira (27 de agosto), de uma reunião conjunta com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O objetivo foi buscar o atendimento das reivindicações dos servidores(as) da autarquia, que contempla a reestruturação da carreira do Seguro Social, Nível Superior para ingresso, carreira de Estado, recomposição salarial e incorporação da GDASS ao vencimento básico, entre outros itens.
Na reunião, Carlos Lupi se mostrou favorável à pauta da categoria, comprometendo-se a encaminhar o processo de negociação junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Lupi também se comprometeu com um projeto de reestruturação da carreira do Seguro Social. Hoje (28/8), a Fenasps se reúne novamente com o presidente do INSS, na parte da manhã, e à tarde, no Ministério da Previdência, para elaboração de documento com as propostas da greve que serão enviadas a Carlos Lupi.
Na reunião desta terça (27), a Fenasps solicitou a prorrogação do prazo em relação à pauta econômica, que o MGI havia estabelecido até hoje, 28/8, ao meio-dia. A Fenasps alegou que o governo pode garantir os recursos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para que se discuta como será o formato do reajuste, uma vez que a majoração apenas na GDASS piora as condições de trabalho e a extinção dos adicionais por tempo de serviço prejudica os aposentados. Em resposta, Lupi prometeu interceder junto ao MGI no sentido da prorrogação solicitada pela federação nacional.
Também durante a reunião, a Fenasps recebeu do MGI uma nova proposta para a carreira do Seguro Social, que ainda será analisada pela federação nacional. Veja a íntegra da proposta, clicando no link abaixo:
Na avaliação da Fenasps, a reunião com Carlos Lupi tem o potencial de abrir efetivas negociações sobre a pauta da categoria, o que é importante sobretudo após 43 dias de greve. No entanto, a federação nacional pontuou a necessidade de solução para algumas pendências, como as questões relacionadas aos processos de trabalho — incluindo a discussão sobre a Instrução Normativa (IN) nº 24/2023, que ataca os direitos dos servidores públicos federais — e os temas ligados aos serviços previdenciários. A Fenasps lembrou a falta de diálogo que impera no Comitê de Processos de Trabalho. Nesse sentido, reivindicou que haja um prazo mínimo para debater o tema, lamentando que o presidente do INSS, Stefanutto, não tenha se comprometido com a referida demanda.
A reunião conjunta desta terça (27/8) foi resultado de articulações empreendidas por Rolando Medeiros — dirigente do Sindsprev/RJ — junto ao ministro Carlos Lupi, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) ocorrida dia 21 de agosto, em Brasília. Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no CNPS, Rolando na ocasião conversou com Lupi no sentido de que o ministro da previdência ajudasse a viabilizar negociações sobre a pauta da greve do INSS, dada a resistência do MGI. Em resposta, Lupi concordou em abrir o debate, no CNPS, sobre a valorização da carreira do Seguro Social, o que implica a exigência de nível superior nos concursos para técnico e analista previdenciário. O ministro também disse que, após ouvir os argumentos de Rolando Medeiros, agendaria então a reunião conjunta finalmente ocorrida nesta terça (27), com a presença de Alessandro Stefanutto.
