Nesta quarta-feira (21/5), em Brasília, dirigentes do Sindsprev-RJ foram recebidos por Etel Matielo, titular da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe) do Ministério da Saúde. Entre os assuntos tratados, questões de grande importância para os trabalhadores da rede federal, como remoção e cessão de servidores, remoção dos CTUs, descontos em folha referentes ao vale-transporte, tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 3.102/2022 e proposta de negociação para o fim da greve.

Sobre a remoção de servidores para unidades por eles solicitadas, Etel Matielo assegurou que o processo está caminhando, inclusive com a homologação dos pontos no Sistema de Registro de Frequência (Siref). Por questões de ajustes nas folhas de ponto, a prioridade será do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), que está aguardando há muito tempo. Posteriormente, será a vez do Hospital Federal do Andaraí e, em seguida, do Hospital Federal Cardoso Fontes. A Cogepe reafirmou que irá cobrar com celeridade a execução do cronograma de remoção e cessão. A situação dos que solicitaram remoção, mas cujos nomes não constam na lista, será resolvida pela Cogepe, sem prejuízo ao servidor.

Quanto aos CTUs, segundo a Cogepe, eles serão removidos conforme o cronograma, sem qualquer prejuízo às vagas que deverão ser ocupadas pelos servidores efetivos.

Na questão do desconto em folha referente ao vale-transporte, foi implementado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um novo sistema que causou conflito de informações. No entanto, o vale-transporte será pago em referência aos dias trabalhados. Se o servidor estiver de férias, licença ou se, porventura, for concedido ponto facultativo, haverá desconto em folha. Os descontos feitos incorretamente serão ressarcidos na folha de pagamento do mês seguinte.

O Sindsprev-RJ formalizará o envio à Cogepe de questões referentes a possível assédio moral que vem ocorrendo em algumas unidades de saúde.

Em relação ao PL nº 3.102/22 — que transfere os servidores da rede federal de saúde do Rio para a carreira da Ciência e Tecnologia —, o governo vai alinhar dentro do Ministério da Saúde todas as nuances para que a transposição possa seguir sem empecilhos.

O Sindsprev-RJ também solicitou à Cogepe a formação de uma mesa negocial, no Rio de Janeiro, para que se discuta o fim da greve, mas com garantias efetivamente concretas sobre as reivindicações e sem prejuízo a qualquer grevista.

Uma assembleia extraordinária da rede federal será realizada na próxima segunda-feira (26/5), às 17h, na modalidade online (remota), para que os servidores decidam sobre os encaminhamentos a serem levados à mesa de negociação.

Durante sua passagem por Brasília, o Sindsprev/RJ também realizou outras atividades. Na terça (20/5), o sindicato foi recebido pelo deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE). O parlamentar é autor de requerimento que solicita o envio do PL nº 3.102/22 vá para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, onde se comprometeu a articular uma agenda com a Ministra Esther Dweck visando alinhar com o governo um posicionamento sobre as divergências em relação ao projeto.

O Sindsprev/RJ também esteve com a deputada Daiana Santos (PCdoB-RJ), que se comprometeu a pedir a relatoria do PL 3.102 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O sindicato dialogou ainda com o deputado Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior (PP-RJ), o Dr. Luizinho, que solicitou um relatório para compreender a problemática e intervir.