Na manhã desta segunda-feira (3/4), em frente ao Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), profissionais de enfermagem de Niterói realizaram ato público pela imediata implementação do piso salarial da categoria.
Com participação do Sindsprev/RJ, da Associação dos Servidores da Saúde de Niterói e do Sintuff, o ato foi parte das mobilizações gerais da enfermagem no Estado, onde os profissionais entraram em greve nacional por tempo indeterminado no dia 10/3.
Fixado em R$ 4.750 para os setores público e privado, o piso salarial da enfermagem foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2022. O valor é referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
“O ato no Hospital Antônio Pedro foi importante para marcar a luta por um direito tão fundamental de toda a enfermagem, que é receber um piso salarial à altura das responsabilidades da categoria. Por isso lutamos pela união da enfermagem em Niterói, onde também queremos ver o piso praticado nos setores público e privado. Falta o governo Lula e o Congresso Nacional criarem os mecanismos para superar o impasse na implementação do piso”, afirmou Ivone Suppo, da direção do Sindsprev/RJ.
O principal impasse está em questionamentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à inconstitucionalidade da lei que criou o piso e que, na avaliação de ministros da corte, não apontou as reais fontes de financiamento no setor público. Quanto ao setor privado, o impasse é provocado artificialmente pelas próprias empresas, que desde o início da vigência do piso vêm judicializando a questão. Empresas cujo objetivo primordial é continuar a superexploração sobre os profissionais de enfermagem.