Servidores da rede federal de saúde do Rio protestaram na manhã desta terça-feira (3/10) contra a possível entrega do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Realizada em frente ao prédio do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde (rua México 128), a manifestação também cobrou o pagamento do adicional de insalubridade a todos os servidores que façam jus a este direito e o pagamento do piso salarial da enfermagem em valores integrais, ou seja, sem estar condicionado à jornada de trabalho.

O ato da rede federal acoplou-se à manifestação que servidores da ex-Sucam e da Vigilância em Saúde (ex-Funasa) já realizavam mais cedo no local, pelo fato de sua pauta específica de reivindicações também estar pendente.

“O funcionalismo público ficou seis anos com os salários congelados e agora não é justo que o governo Lula proponha apenas 1% de reajuste linear para o ano de 2024. É a mesma receita aplicada no governo anterior, e que não podemos aceitar que se repita agora. A enfermagem acabou de sair de uma greve vitoriosa, mas até agora o laudo de 2017 que garante a insalubridade ainda não foi aplicado na rede federal, onde há trabalhadores que estão há 15 anos sem passar por exames periódicos. Se não houver avanços no atendimento das nossas pautas, vamos retomar a greve”, afirmou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ.

“Vamos dar um basta à política de omissão do atual governo em relação às pautas do funcionalismo e do serviço público, incluindo o Ministério da Saúde. A omissão e o ataque ao funcionalismo público foi a prática adotada durante todo o governo Bolsonaro. Prática que não aceitamos ver repetida agora. Permaneceremos nas ruas exigindo o cumprimento do acordo de greve da enfermagem e outras pautas importantes para todos nós, servidores”, frisou Sidney Castro, também membro da direção do Sindsprev/RJ.

Comissão de servidores e Sindsprev/RJ reúne-se com DGH

Durante a manifestação, o titular do DGH, Alexandre Telles, concordou em receber uma comissão formada por servidores e dirigentes do Sindsprev/RJ para conversar sobre as pautas ainda não atendidas pelo Ministério da Saúde. Na reunião, o Sindsprev/RJ começou sua explanação questionando por que, passados quase dois meses do fim da greve da enfermagem, o DGH ainda não cumpriu a promessa de implantar o pagamento da insalubridade segundo o previsto em laudo emitido no ano de 2017 pelo próprio Ministério da Saúde. Como exemplos, o sindicato lembrou situações díspares, na rede federal, entre trabalhadores que recebem e os que não recebem o adicional. Também destacou que muitos trabalhadores recebem em percentuais inferiores aos 20% previstos na legislação.

Sobre este ponto específico da insalubridade, Alexandre Teles prometeu uma resposta objetiva a partir desta quarta-feira (4/10), quando, segundo ele, ocorrerá uma reunião do setor do Ministério da Saúde responsável pelas questões ligadas à saúde do trabalhador. Apesar de sinalizar uma data concreta para discussão do assunto, a resposta do titular do DGH não satisfez ao Sindsprev/RJ e aos servidores que participaram da reunião.

Enquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem

Sobre o piso da enfermagem, o sindicato lembrou que um dos compromissos não cumpridos pelo Ministério da Saúde foi o de enquadrar os atuais auxiliares como técnicos de enfermagem. O Sindsprev/RJ inclusive manifestou grande insatisfação com a desmarcação, semana passada, de reunião então agendada com a titular da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo, em Brasília. Reunião que trataria do referido enquadramento. Como resposta ao pleito, Alexandre Teles disse ter sido informado de que Etel Matielo teria proposto uma mesa específica de negociação para quinta-feira (5/10). O titular do DGH, contudo, não deu mais detalhes ou especificou como seria realizada a reunião com Etel Matielo, causando nova insatisfação na bancada dos trabalhadores.

No ponto relativo à possível transferência do HFSE para a Ebserh, o Sindsprev/RJ lembrou que a medida, se consumada, vai acarretar o fim do Hospital dos Servidores tal como ele existe atualmente na rede federal. Segundo dirigentes do Sindsprev/RJ, a intenção do Ministério da Saúde é de permitir a absorção do HFSE pelo Hospital Universitário Gafrée e Guinle, unidade pertencente à Universidade do Rio de Janeiro (Uni-Rio) e atualmente administrada pela Ebserh. Alexandre Teles, contudo, foi evasivo e evitou se posicionar sobre a possível transferência do HFSE para a Ebserh, limitando-se a dizer que o assunto “será definido em Brasília”.

Servidores denunciam perseguições e assédio moral

No que se refere às tensas relações entre gestores e servidores no interior das unidades da rede federal, o Sindsprev/RJ afirmou ter recebido denúncias dos trabalhadores do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), do Hospital Federal do Andaraí (HFA) e do próprio HFSE sobre perseguições e casos de assédio moral. Questionado sobre o assunto, Alexandre Teles repudiou eventuais casos de assédio e perseguição, frisando não ter o DGH feito indicações para cargos na rede federal nem tampouco promovido demissões.

Também presente à reunião, a servidora Maria Celina de Oliveira, dirigente do Sindsprev/RJ, questionou Teles sobre o estado de sucateamento das unidades da rede federal de saúde do Rio, onde as infraestruturas continuam precárias e faltam recursos humanos. “Já estamos em outubro, mas até agora a situação ainda não mudou efetivamente. Precisamos reabrir setores inteiros nos hospitais federais. Esta situação não pode mais continuar”, afirmou Celina. Em resposta, Alexandre Teles limitou-se a afirmar que o DGH já teria desbloqueado 300 leitos nas unidades federais, número que ele reconheceu ser ainda insuficiente. Sobre a necessidade de recuperar as infraestruturas, disse: “constatamos, nas unidades, a presença de equipamentos obsoletos e outros problemas. As compras de novos equipamentos, porém, devem obedecer aos processos de licitação”.

Sindsprev/RJ reivindica concurso para a rede

Questionado sobre as carências de recursos humanos em toda a rede federal do Rio, Alexandre Teles informou que o Ministério da Saúde já autorizou a realização de processo seletivo para contratação de 6 mil trabalhadores temporários (CTUs), número que, somado à renovação dos 4 mil CTUs em atividade na rede, totalizaria cerca de 10 mil servidores. O Sindsprev/RJ, porém, insistiu na bandeira do concurso público como necessária para uma efetiva recomposição da força de trabalho em toda a rede, frisando ser o atual déficit de recursos humanos superior a 15 mil servidores. Nesse sentido, o sindicato criticou o baixíssimo número de apenas 220 vagas previstas no mais recente concurso aberto pelo Ministério da Saúde, para o cargo de tecnologista. “Queremos que o Ministério da Saúde promova um grande concurso para recomposição de todo o déficit de pessoal na rede. É urgente que um concurso dessa magnitude seja realizado o mais brevemente possível. Por falta de pessoal, setores inteiros já foram fechados ou tiveram seu funcionamento muito comprometido nos últimos anos. Não dá mais pra ver o atual governo adiando indefinidamente a realização de concurso”, pontuou Sidney Castro.

Falta de encaminhamentos objetivos

Em mais uma resposta evasiva, Alexandre Teles limitou-se a informar sobre a intenção do Ministério da Saúde de realizar um concurso para recomposição da força de trabalho, sem no entanto precisar as dimensões ou a data prevista para tal.

“A reunião infelizmente não teve encaminhamentos objetivos para questões como a da insalubridade, que se relaciona diretamente à saúde dos trabalhadores. É absurdo que o Ministério seja negacionista sobre a real exposição dos trabalhadores a fatores que podem causar danos à saúde deles. É muito ruim que o Ministério não tome as providências para mitigar os danos e os riscos a que os trabalhadores da rede federal estão expostos. Pagar  o devido adicional aos trabalhadores é importante para que eles possam investir numa melhor alimentação, no acesso a lazer. Enfim, para que possam mitigar os efeitos dos riscos a que estão expostos. Estamos muito frustrados porque nossas pautas não são tratadas com a devida seriedade pelo governo Lula”, concluiu Cristiane Gerardo.

Os servidores da rede federal fazem assembleia na quinta-feira (5/10), às 17h, para decidir como responderão ao descaso do Ministério da Saúde no trato de suas reivindicações.