A exoneração de Glauco Wanburg da Presidência do INSS foi publicada nesta quarta-feira (5/7), no Diário Oficial da União. Assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a demissão do cargo havia sido antecipada à Secretaria de Imprensa do Sindsprev/RJ pelo próprio Glauco, na segunda-feira (3/7), e também a nomeação do seu sucessor, Alessandro Antônio Stefanutto.

Com a troca, o INSS chega ao seu segundo presidente em apenas cinco meses. O novo presidente foi chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS na Advocacia-Geral da União (AGU) e coordenador-geral de Administração das Procuradorias. Em março, foi nomeado diretor de Orçamento, Finanças e Logística do INSS.

Filiado ao PSB, fez parte da equipe de transição do atual governo para assuntos de Previdência Social.
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Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, Stefanutto é mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha).
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Interinidade

Para Rolando Medeiros, diretor do Sindsprev/RJ, a queda de Glauco Wanburg, ocorreu devido a diversos fatores. “Primeiro, por ter ficado por um longo período na interinidade. Foram cinco meses como presidente interino do INSS. Acredito que tenha havido, também, uma disputa partidária para a ocupação do cargo, e que isto possa ter contribuído para o enfraquecimento dele; e por não ter atingido números expressivos na redução do acúmulo de processos de análise de concessão de benefícios represados. Penso que tenha sido este último, o principal motivo”, avaliou.

Rolando lembrou que o presidente Lula, por diversas vezes, em declarações públicas, cobrou resultados no INSS, na redução das filas de processos. “Como não deu tempo dele utilizar os novos concursados neste trabalho, mais a pressão política, além de acusações relacionadas a outros vínculos, tudo isso pode ter contribuído para o afastamento”, argumentou.

Acrescentou que apesar do novo presidente ser um procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), já está há muito tempo no INSS. “Até ontem ocupava uma diretoria na estrutura do Instituto, é conhecedor da Casa, zeloso em suas atribuições. Desejamos que ele consiga apresentar os resultados esperados pelos servidores e pela população”, disse.

Moacir Lopes, diretor da Federação Nacional (Fenasps) disse que a entidade lamenta que o (ex) presidente não tenha aberto negociação para discutir a pauta de reivindicações dos servidores e o acordo de greve, nem debater a solução para o caos no INSS pela falência de programas de gestão. “As consequências estão aí”, sintetizou.

Déficit e filas

Glauco foi nomeado interinamente para o cargo em 3 de fevereiro último. Servidor de carreira, era uma possibilidade de solução para problemas crônicos que se agravaram ainda mais no governo Bolsonaro, como o déficit gigantesco de pessoal chegando a cerca de 20 mil vagas. Bolsonaro mandou fechar agências, apostando todas as fichas nos canais digitais, medida que fez piorar a qualidade dos serviços e dificultou o acesso da população ao INSS.

O próprio ex-presidente admitiu, em entrevista ao jornal Correio Braziliense, em junho, que a expressiva redução do quadro funcional era o principal problema. A situação de caos gerou uma fila de mais de 7 milhões de pedidos pendentes de concessão de benefícios previdenciários. Apesar disto, desde o início da gestão Carlos Lupi, o ministério da Previdência, apresentou como solução uma política paliativa, com a ampliação de acordos de cooperação técnica e terceirização do atendimento.

Ainda durante os trabalhos da equipe de transição, surgiu a proposta de criação de um novo bônus por produtividade, suspenso no governo anterior. Mas não havia ênfase na realização de concursos para cobrir o déficit. Glauco chegou a apresentar um esboço de proposta de reestruturação da carreira do seguro social, que não chegou a ser oficializado às entidades sindicais.

Acordo de greve

O INSS não cumpriu o acordo de greve, assinado em abril de 2022. Glauco divulgou ter enviado ofício ao Ministério da Previdência Social com as propostas constantes do acordo como a implantação da carreira típica de Estado; ajustes no vencimento básico, com incorporação da GDASS; e nível superior para ingresso nos cargos. Também voltou à cena o adicional de qualificação para os servidores.
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