Servidores da rede federal de saúde do Rio fazem assembleia geral nesta quarta-feira (4/9), a partir das 11h, no auditório térreo do Sindsprev/RJ (rua Joaquim Silva, 98 – Lapa). A assembleia vai definir os próximos passos da luta contra o fatiamento (privatização/municipalização) dos hospitais federais e pelo enquadramento dos servidores na carreira da Ciência e Tecnologia (C&T). Às 15h30, no mesmo auditório, os servidores realizam plenária com a presença do deputado federal Reimont (PT-RJ). O parlamentar é o responsável por articular, junto a instâncias do governo, a viabilidade da transposição dos servidores da rede federal do Rio para a carreira da Ciência e Tecnologia (C&T), a exemplo que já dispõe o Projeto de Lei (PL) nº 3.102/2022 em relação aos trabalhadores do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).
Pedido de enquadramento na carreira de Ciência e Tecnologia
Na última quinta-feira (29/8), em ofício direcionado à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, o Sindsprev/RJ solicitou a inclusão dos servidores dos seis hospitais federais do Rio — Cardoso Fontes, Bonsucesso, Ipanema, Andaraí, Lagoa e HSE — no rol de beneficiados pelo PL 3.102/2022. No texto do ofício enviado à ministra, além de apresentar um histórico da rede e destacar sua importância essencial para os atendimentos de alta complexidade no âmbito do SUS, o Sindsprev/RJ lembra que os hospitais federais são responsáveis pela formação acadêmica de inúmeros residentes multiprofissionais, médicos clínicos e cirurgiões de diversas especialidades, como transplantes de rim e córnea, hematologia/hemoterapia, reumatologia e oncologia pediátrica, entre outras. O que justifica o enquadramento dessas unidades de saúde — e seus respectivos servidores — na carreira da Ciência e Tecnologia.
Na semana passada, dirigentes do Sindsprev/RJ e servidores da rede federal estiveram em Brasília para articulações necessárias pelo enquadramento na carreira da Ciência e Tecnologia. As articulações incluíram contatos com a deputada federal Daiana Santos (PcdoB-RS), relatora do PL 3.102/2022, e com o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), que comprometeu-se a convocar audiência pública para debater a greve da rede federal. Tão logo a data seja definida, o Sindsprev/RJ vai organizar uma caravana de servidores da rede federal a Brasília, para lotar a referida audiência.
Sindsprev/RJ aciona DPU contra municipalização
O Sindsprev/RJ e o Comando de Greve dos Servidores dos Hospitais da Rede Federal já solicitaram à Defensoria Pública da União (DPU) que cobre do Ministério da Saúde o cumprimento das decisões dos conselhos municipal e estadual de saúde, ambas contrárias à entrega de hospitais da rede federal à Prefeitura do Rio. Na última sexta-feira (30/8), o Sindsprev/RJ enviou à DPU uma cópia da ata da sessão do Conselho Municipal do Rio que rejeitou a municipalização.
O projeto de desmembramento e terceirização da rede prevê a municipalização dos hospitais federais do Andaraí e Cardoso Fontes. Também prevê a entrega do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HSE) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a entrega do Hospital Federal de Bonsucesso ao Grupo Empresarial Conceição. Na última quinta (29/8), ato unificado em frente ao Hospital de Bonsucesso repudiou o fatiamento da rede e a intenção do governo Lula (PT) de entregar aquela unidade ao Grupo Conceição.
