Por meio do Ofício Circular nº 6, o presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., comunicou formalmente que, das 19h do dia 27 de janeiro até as 23h do dia 1º de fevereiro, a autarquia estará em “indisponibilidade sistêmica”. Isto significa que, no período em questão, estarão suspensos serviços como a realização de atendimentos já agendados como perícias médicas, concessão de benefícios, cumprimento de exigências e reabilitação profissional, entre outros.

Emitido em 16 de janeiro, o Ofício Circular nº 6 afirma que a “indisponibilidade total e programada dos sistemas do INSS” é necessária para “modernizar o Sistema Único de Benefícios (SUB), que armazena dos dados de benefícios e executa processos essenciais de concessão, atualização, revisão e pagamento”. O documento afirma ainda que, durante a indisponibilidade sistêmica, “deverão ser priorizados os agendamentos relacionados ao reconhecimento de direitos, tais como avaliação social BPC/LOAS – inicial do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o cumprimento de exigências, a perícia médica inicial e a avaliação médico-pericial presencial do BPC”. Quanto à gestão de pessoas, o Ofício diz que, no período de 27/1 a 1º de fevereiro, os servidores que realizam atividades presenciais deverão comparecer normalmente às APS.

Críticas à suspensão na concessão de benefícios previdenciários

Dirigente do Sindsprev-RJ, servidor do INSS e representante da CTB no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Rolando Medeiros criticou a forma como a gestão da autarquia está realizando a modernização do Sistema Único de Benefícios (SUB). “É muito estranho que, a pedido da Dataprev, tenham programado uma mudança no sistema que vai tomar 4 dias de semana, que serão os dias 27, 28, 29 e 30 de janeiro. Além de provocar a antecipação ou a remarcação de serviços que já estavam agendados, isto vai causar constrangimentos aos servidores e aos próprios segurados. O mais absurdo é que a Dataprev esteja impondo suas condições ao comprador do serviço, que é o INSS. Em vez disto, por que a gestão do INSS não resolveu fazer a atualização de sistemas durante o Carnaval e na quarta-feira de cinzas?”, questiona.

Também dirigente do Sindsprev-RJ, Carlos Vinícius Lopes reforça as críticas. “Infelizmente, isto mostra que atualmente quem dá as cartaz no INSS não é a gestão do INSS, mas a Dataprev, que determina quem vai ser ou não vai ser atendido. Na reabilitação profissional, por exemplo, se forem suspensos os atendimentos, só haverá agenda para junho. Por situações como esta é que questionamos o que o governo Lula pretende em relação ao INSS. Não podemos nos calar diante do caos”, disse.

Fila de benefícios chega a quase 3 milhões de pedidos e INSS agoniza

O Sindsprev-RJ considera que realizar a manutenção de sistemas da forma como está sendo proposta pela Dataprev e aceita pela atual gestão vai agravar ainda mais a já precária situação da autarquia, onde a fila de benefícios previdenciários é de quase 3 milhões de pedidos represados.

Na última sexta-feira (16/1), após ser questionado por jornalistas da GloboNews sobre o absurdo desta situação, Gilberto Waller respondeu que, “em lugar das filas regionais, o INSS criou uma fila nacional para que servidores do Brasil inteiro analisem pedidos, com prioridade para o tempo de espera”. O presidente do INSS só não conseguiu explicar de que forma isto vai agilizar o atendimento aos segurados. Gilberto Waller também disse que “vai retomar os mutirões” e que a ideia é “continuar pagando bônus aos servidores”, medidas paliativas que não resolverão o problema central da previdência pública no Brasil: o número de servidores insuficiente para que a autarquia ofereça atendimentos com mais qualidade e rapidez a seus milhões de segurados. Tanto é assim que, na entrevista à GloboNews, Gilberto Waller nada disse sobre realizar concurso público.

Desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023, mais que dobrou o percentual de segurados à espera de atendimento por serviços como aposentadorias, pensões, BPC, licença-maternidade e perícias de auxílio-doença.