O diretor da Federação Nacional (Fenasps), Daniel Emmanuel, avaliou que a pressão da Marcha a Brasília, na quarta-feira (29/10), tem feito com que parlamentares comecem a recuar do apoio à reforma administrativa. “Alguns que tinham assinado, agora tiram a assinatura, como o Paulinho da Força, se dizendo contra a reforma, apesar de terem assinado a proposta de emenda constitucional. Isso demonstra a importância de pressionar os parlamentares. Acreditamos na mobilização e na pressão dos servidores”, afirmou Daniel.

Acrescentou que a participação na Marcha a Brasília, nesta quarta-feira, foi acima do esperado, em torno de 20 mil pessoas. “Foi uma atividade extremamente importante, para uma primeira atividade nacional unificada. Estamos avaliando que desde que a Marcha começou a ser organizada, ganhou força quando começou a se consolidar o número de assinaturas exigido para apresentar a PEC 38, que foi um elemento determinante para que a Marcha tivesse este número de participantes”, avaliou o dirigente da Fenasps. Outro fator apontado como importante da campanha contra a PEC e a reforma como um todo, têm sido o trabalho dos dirigentes diretamente no Congresso Nacional.

O diretor do Sindicato Nacional dos Servidores da educação básica, profissional e tecnológica (Sinasefe), Luiz Sérgio Ribeiro, também avaliou a retirada de subscrições. “A vitoriosa marcha contra a reforma administrativa, com cerca de 20 mil servidores, em Brasília, demonstrou a indignação da categoria com a proposta que visa a destruição dos serviços públicos. A retirada de assinaturas de deputados que apoiavam a PEC é o resultado dessa mobilização. Agora é prosseguir com a pressão e mobilizações nos estados, nas categorias e cobrar uma posição contrária mais nítida e forte do governo Lula sobre a reforma. Não vamos aceitar o desmonte dos serviços públicos”, afirmou Luiz Sérgio.

Retirada de assinaturas – Além de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), mais quatro deputados de Roraima que assinaram a Proposta de Emenda à Constituição número 38 (PEC 38), da reforma administrativa que desmonta o serviço público brasileiro pediram a retirada da assinatura de apoio ao texto. A informação é do site Folha BV.

Mais quatro pediram a retirada: Rafael Prudente (MDB-DF), MNurilo Galdino (Republicanos-PB), Fátima Pelaes (Republicanos-AP) e Edinho Madeira (PL-MG).

Em nota, Duda Ramos (MDB-RR) elogiou o propósito original da PEC de “modernizar o serviço público” e torná-lo mais “eficiente”, mas disse que não pode “compactuar com qualquer tentativa de calar o povo ou de fazer uma reforma às escondidas, sem transparência e sem diálogo”.

“O que vimos nas últimas semanas foi uma tentativa de manobra política, com o risco de juntar essa PEC com uma proposta antiga, só para impedir que a comissão especial fosse instalada. Essa comissão é justamente o espaço onde o servidor público, os sindicatos e a sociedade civil poderiam ser ouvidos. E sem debate, não há democracia”, disse.
Em nota, Helena Lima (MDB-RR), disse que voltou atrás após “uma análise mais detalhada do texto da PEC” e concluiu que a proposta arrisca os direitos dos servidores públicos. “A parlamentar reafirma que continuará tomando decisões guiadas pelo compromisso com os interesses da população de Roraima”, disse.

Em contato com a Folha BV, o Pastort Diniz (União Brasil-RR), explicou que passou a apoiar a proposta para fomentar a discussão na Câmara, mas ao ser questionado por um eleitor, se convenceu de que o texto seria prejudicial aos servidores públicos. “Tem muita coisa errada nessa PEC e resolvi atender o pedido dele. E se depender da minha assinatura, essa PEC já vai nascer morta”, declarou.

No requerimento à Casa, Diniz ainda citou a retirada de direitos como adicional por tempo de serviço, licenças-prêmio e progressão automática, risco à qualidade do atendimento à população, 96% de rejeição à PEC no site da Câmara e necessidade de “revisões estruturais profundas”.

Zé Haroldo (PSD-RR), por sua vez, disse que retirou o apoio após reavaliar tecnicamente a PEC. “A assinatura inicial foi motivada pelo intuito de fomentar o debate sobre o tema, mas, com os novos pareceres técnicos e as manifestações da sociedade civil, requeiro a exclusão definitiva de meu nome do rol de subscritores”, destacou.

O texto da reforma administrativa, ficou empacado durante semanas por falta de apoio no Grupo de Trabalho criado por Motta e coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O presidente da Câmara, reteria pedido a parlamentares que subscrevessem a proposta, garantindo o mínimo necessário de 171 assinaturas. A PEC havia sido protocolada na sexta-feira.

A retirada não tem efeito prático de interromper a tramitação, o que só aconteceria caso mais da metade o seu apoio. Mas foi uma mostra de que o caminho é a mobilização, como aconteceu na quarta-feira (29/10) na Marcha a Brasília, que reuniu servidores públicos de vários estados do país pelo arquivamento da reforma.