Em mais uma medida que mostra seu completo desprezo pela produção de ciência e tecnologia no Brasil, o governo Bolsonaro reduziu a cota de importação anual de bens e insumos usados em estudos científicos e tecnológicos este ano. A redução é de cerca de 68% da verba até então disponível nos últimos dois anos, que foi de 300 milhões de dólares anuais. Com o corte, esses recursos foram reduzidos a apenas US$ 93,2 milhões, o que pode inviabilizar as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate à pandemia da covid-19.

Imediatamente após o anúncio do corte, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pediu ao Ministério da Economia que restabeleça a cota de US$ 300 milhões. O presidente do CNPq, Evaldo Vilela, frisou que, na área de saúde, o prejuízo às pesquisas científicas atingirá 70% da produção, caso o corte não seja revertido. “Registramos que, em 2020, os principais envolvidos na importação para pesquisas da área de Ciência, Tecnologia e Inovação em saúde foram as entidades públicas, dentre as quais universidades federais e instituições como Fiocruz, Butantan e CNPEM [Conselho Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais]”.

A cota de importação é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação. A definição sobre a cota ocorre todo ano, e fica a cargo do Ministério da Economia. Como comparativo, em 2010, o valor da cota foi de US$ 600 milhões. Em 2014, foi de US$ 700 milhões. Mas em 2017, 2019 e 2020, caiu para US$ 300 milhões.

A redução feita pelo governo Bolsonaro é sem precedentes na última década, sendo ainda mais grave por ser efetuada em plena pandemia de covid e por desconsiderar a grande dependência do Brasil em relação a insumos importados que são essenciais na realização de pesquisas científicas.

Butantan e Fiocruz foram os principais importadores em 2020, segundo estudo da área técnica do CNPq. A Fundação Butantan (de apoio ao instituto) consumiu US$ 80,3 milhões da cota, ou 26,7%. Já a fundação de apoio à Fiocruz importou US$ 47,7 milhões (15,9%). As duas instituições, que possuem pesquisadores de excelência reconhecida internacionalmente, foram corresponsáveis por pesquisas das vacinas Coronavac e Oxford-AstraZêneca para imunização contra a covid.